Foto: Divulgação/DPE-RR
Comunidades do Bonfim, ao Norte de Roraima, receberão atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR). A ação itinerante acontece entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março.
Nos primeiros dois dias (26 e 27), a equipe atenderá a população do CRAS, na sede do município, rua Deolinda Franco Meigas, S/N, Cidade Nova.
A Comunidade Indígena Pium recebe os serviços no dia 28 de fevereiro, quarta-feira, na Escola Estadual Indígena Olegário Mariano.
Já na quinta-feira (29), a população contemplada é da Comunidade Indígena Moskow, que será atendida na Escola Municipal Tuxaua Alexandre Mateus.
O último dia de atendimento ocorre em 1º de março, sexta-feira, na Vila São Francisco, na Escola Municipal Josias Guerreiro Saldanha, a partir das 08h.
O coordenador da DPE Itinerante, Régis Braga, listou a documentação necessária para o atendimento.
“O assistido precisa apresentar sua documentação de identificação pessoal, sendo o RG, CPF e comprovante de residência. Também a sua declaração de renda, pois é bem importante. A pessoa deve levar a documentação referente à sua causa, ao seu tipo de atendimento. Vamos supor que seja uma ação de alimentos, quando o pai ou a mãe queiram a pensão alimentícia. Então ela tem que levar a certidão de nascimento dos filhos, um comprovante de residência da parte, o contra-cheque e qualquer outra informação relevante para o processo”, explicou.
Os serviços e orientações oferecidos nos atendimentos são: solicitação do Registro Civil (1ª via e 2° via), ação de alimentos, desarquivamento de processos, cumprimento de sentenças de alimentos, tomada de decisão apoiada, Interdição/Curatela, assim como divórcio sem bens, dentre outros.
Além disso, o Instituto de Identificação estará como parceiro, com os serviços da 1ª e 2ª via da carteira de identidade (RG).
Em Boa Vista, a população pode buscar os serviços da Defensoria por meio do atendimento virtual do DIVA, no aplicativo de conversas WhatsApp, no número (95) 2121-0264, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
Fonte: Da Redação
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