Sede do TRE em Roraima - Foto: Gabriel Cavalcante/Roraima em Tempo
O Tribunal de Regional Eleitoral (TRE-RR) vai lançar a Ouvidoria dos Povos Indígenas nesta sexta-feira, 14. O evento acontece a partir das 11h30, no plenário da instituição, localizado no bairro Canarinho, zona Leste de Boa Vista. O momento vai contar com a presença da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ouvidora Nacional da Mulher, Dra. Renata Gil.
A iniciativa visa ampliar o acesso da população indígena aos serviços da Justiça Eleitoral, garantindo canais específicos para acolher demandas, esclarecer dúvidas e registrar manifestações sobre o processo eleitoral. Conforme o IBGE, Roraima possui a quinta maior população indígena do Brasil em números absolutos e a maior proporcionalmente, representando 15,29% da população estadual.
O presidente do Tribunal, desembargador Mozarildo Cavalcanti, explica que a criação da Ouvidoria dos Povos Indígenas reforça a necessidade de atendimento especializado, considerando desafios como barreiras linguísticas, dificuldades logísticas – algumas comunidades só têm acesso por via aérea – e a adaptação das urnas eletrônicas às realidades culturais dos povos originários.
A Ouvidoria também receberá denúncias e encaminhará as demandas aos órgãos competentes. Ela funcionará como um canal direto entre a Justiça Eleitoral e as comunidades indígenas.
Fonte: Da Redação
Equipes apreenderam 50 pés de maconha, 416 gramas de maconha prensada e seca, 70 gramas…
Inscrições podem ser feitas até 27 de fevereiro pelo site gov.br/mec
Medida atende à determinação do STF e prevê 85 auditorias sobre repasses feitos a estados…
Objetivo principal foi orientar os motoristas sobre a legislação vigente e ressaltar importância da direção…
Benefício varia entre R$ 410 a R$ 16.629
Nenhum apostador acertou as seis dezenas