Sede do TRE em Roraima - Foto: Gabriel Cavalcante/Roraima em Tempo
O Tribunal de Regional Eleitoral (TRE-RR) vai lançar a Ouvidoria dos Povos Indígenas nesta sexta-feira, 14. O evento acontece a partir das 11h30, no plenário da instituição, localizado no bairro Canarinho, zona Leste de Boa Vista. O momento vai contar com a presença da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ouvidora Nacional da Mulher, Dra. Renata Gil.
A iniciativa visa ampliar o acesso da população indígena aos serviços da Justiça Eleitoral, garantindo canais específicos para acolher demandas, esclarecer dúvidas e registrar manifestações sobre o processo eleitoral. Conforme o IBGE, Roraima possui a quinta maior população indígena do Brasil em números absolutos e a maior proporcionalmente, representando 15,29% da população estadual.
O presidente do Tribunal, desembargador Mozarildo Cavalcanti, explica que a criação da Ouvidoria dos Povos Indígenas reforça a necessidade de atendimento especializado, considerando desafios como barreiras linguísticas, dificuldades logísticas – algumas comunidades só têm acesso por via aérea – e a adaptação das urnas eletrônicas às realidades culturais dos povos originários.
A Ouvidoria também receberá denúncias e encaminhará as demandas aos órgãos competentes. Ela funcionará como um canal direto entre a Justiça Eleitoral e as comunidades indígenas.
Fonte: Da Redação
Suspeitos burlavam os terminais de autoatendimento ao registrar apenas itens baratos enquanto subtraíam produtos mais…
Um dos capturados foi condenado a mais de 20 anos de prisão por estupro de…
Profissional anunciava procedimentos como infiltrações articulares e usava expressões como "Dr.", "intervencionista em dor" e…
Medidas de recomposição de equipe gestora do Executivo continuam
Iniciativas acompanham diferentes fases, oferecendo atividades educativas e experiências profissionais por meio de estágios
Com o tema “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”, diversas ações ocorrerão durante…