Sede do TRE em Roraima - Foto: Gabriel Cavalcante/Roraima em Tempo
O Tribunal de Regional Eleitoral (TRE-RR) vai lançar a Ouvidoria dos Povos Indígenas nesta sexta-feira, 14. O evento acontece a partir das 11h30, no plenário da instituição, localizado no bairro Canarinho, zona Leste de Boa Vista. O momento vai contar com a presença da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ouvidora Nacional da Mulher, Dra. Renata Gil.
A iniciativa visa ampliar o acesso da população indígena aos serviços da Justiça Eleitoral, garantindo canais específicos para acolher demandas, esclarecer dúvidas e registrar manifestações sobre o processo eleitoral. Conforme o IBGE, Roraima possui a quinta maior população indígena do Brasil em números absolutos e a maior proporcionalmente, representando 15,29% da população estadual.
O presidente do Tribunal, desembargador Mozarildo Cavalcanti, explica que a criação da Ouvidoria dos Povos Indígenas reforça a necessidade de atendimento especializado, considerando desafios como barreiras linguísticas, dificuldades logísticas – algumas comunidades só têm acesso por via aérea – e a adaptação das urnas eletrônicas às realidades culturais dos povos originários.
A Ouvidoria também receberá denúncias e encaminhará as demandas aos órgãos competentes. Ela funcionará como um canal direto entre a Justiça Eleitoral e as comunidades indígenas.
Fonte: Da Redação
Mudança acontece após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manter a decisão do ministro…
Já a frota de ônibus da capital atuará com 100%
Medida garante que o voto digitado na urna seja exatamente o mesmo que o sistema…
Tentativa de fraude de identidade digital cresceu 36,6% no 1º trimestre deste ano, aponta Serasa…
Ao todo, 1.483 urnas serão utilizadas, sendo 841 na capital
Analfabetismo atinge principalmente a população idosa