Foto: Arquivo Pessoal
O advogado tributário roraimense, Shiská Palamitshchece Pereira Pires, participou do lançamento do livro Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 15, em Brasília. Ele teve o artigo publicado no capítulo 47 da coletânea, em que aborda os Impactos Tributários sobre o projeto Grão Norte.
A obra foi publicada pela Editora Thoth em homenagem à Professora Tarsila Fernandes, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). O livro reúne valiosos artigos científicos escritos por pesquisadores e doutorandos.
A coletânea conta com o prefácio do ministro Gilmar Mendes do STF e apresentação do ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STF). A advogada Cyntia Melo assina a organização da obra.
No capítulo 47 do livro, Shiská, fala sobre “Os impactos da Reforma Tributária sobre o projeto Grão Norte: A inviabilidade dos incentivos fiscais anteriormente outorgados pela Lei Nº.215, de 1998, no Estado de Roraima”.
O advogado introduz o tema com abordagem do contexto regional amazônico ocidental brasileiro. Em seguida, ele fala sobre o projeto integrado de desenvolvimento agropecuário e agroindustrial de Roraima – Projeto Grão Norte.
No livro, Shiská também destaca os Impactos da Reforma Tributária sobre a iniciativa. Por fim, aborda a dimensão jurídica das ações coletivas como instrumento de preservação e garantia dos benefícios fiscais vinculados ao Grão Norte.
Para o advogado, a publicação na obra representa uma conquista acadêmica fruto de muita pesquisa e estudo científico sobre o direito tributário. Especialmente sobre temas que tratam da realidade de Roraima.
“Mais do que uma conquista acadêmica, esse momento representa um compromisso que levo comigo: o de seguir pesquisando e produzindo conhecimento científico nas áreas do Direito Tributário e Aduaneiro, especialmente sobre temas que envolvam o Estado de Roraima (Brasil), a sua realidade interna, bem como de assuntos fronteiriços combinados com a minha amada Venezuela (Estado Bolívar) — lugares inesquecíveis que me deram grandes amizades, que ao me acolher com uma enorme generosidade, contribuíram profundamente para a minha formação”, destacou.
Fonte: Da Redação
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