O Ano de 2023 terá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos. O Ministério da Economia editou portaria que foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano que vem.
Assim, a medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem então prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Ainda, a Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.
No entanto, o documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.
Boa Vista vai terá terá 26 datas de descanso para o serviço público, sendo 20 feriados e seis pontos facultativos.
No entanto, o texto recomenda que os dirigentes dos órgãos e entidades preservem os serviços essenciais.
Fonte: Agência Brasil
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