Após novo prazo, mais de 280 mil estudantes consegue isenção de taxa de inscrição do Enem

Reabertura das inscrições ocorreu em setembro para atender decisão do STF - Foto: Divulgação

Após a reabertura das inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 para os participantes com direito à isenção da taxa de R$85, mas que faltaram à edição passada por receio de pegar Covid-19, o número de participantes aumentou 9% (280.145), conforme registrou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame. Com a medida, o Inep concedeu mais de 1,4 milhão de gratuidades concedidas isentando o pagamento da taxa de inscrição.

O período de inscrições para o Enem 2021 foi reaberto em 14 de setembro. Isso ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o direito da gratuidade ao estudante que não fez o Enem mais recente por medo de se contaminar na pandemia. Para esse público, em cumprimento à decisão do STF, as inscrições puderam ser feitas até 26 de setembro.

Conforme o cronograma, os participantes que se inscreveram nesse último prazo farão a prova nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022. São os mesmos dias em que as provas serão aplicadas para os pessoas privadas de liberdade (Enem PPL). Para os demais participantes, inscritos desde junho e julho, a realização das provas está mantida para os dias 21 e 28 de novembro de 2021.

“A medida cautelar deferida por esta Corte teve por escopo garantir que todos aqueles que, isentos da taxa de inscrição do Enem 2020 e que não compareceram às respectivas provas, tivessem possibilidade de obter a isenção no Enem 2021, sem necessidade de comprovar ausência no exame anterior”, justificou o ministro do STF Dias Toffoli.

Em nota, o Inep afirmou que “reforça que seu objetivo principal, neste momento, é minimizar os impactos aos participantes quanto aos calendários do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), políticas públicas educacionais que dependem dos resultados do Enem”.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

Rosi Martins