Aprovada em seletivo da Educação é impedida de assumir vaga por estar grávida

Fachada da Secretaria de Educação e Desportos (Seed)- Foto: Divulgação/Seed

Aprovada em processo seletivo da Secretaria de Estado da Educação e Desporto (Seed), Derly Ferreira afirma que foi impedida de assumir a vaga por estar grávida. A candidata denunciou hoje (26) a situação ao Roraima em Tempo.

Derly, de 35 anos, ocupa a 6ª posição na lista de aprovados no seletivo para contratação de tradutor e intérprete de Língua Brasileiras de Sinais (Libras).

No dia 22 de setembro, a Seed convocou os aprovados no processo para a entrega de documentação e assinatura do contrato de trabalho. Contudo, Derly explica que a Pasta a impediu de assinar o contrato por estar grávida de oito meses.

“Ela [Chefe de lotação] me chamou lá dentro, sentou comigo e alegou pra mim que como era um contrato imediato, que iria começar na próxima semana, e como eu tinha direito a licença maternidade, eu ficaria em casa recebendo sem trabalhar”, contou.

Ainda de acordo com Derly, não há no edital nenhuma regra que impeça mulheres grávidas de assumirem a vaga no processo seletivo.

“Entreguei toda a documentação e mais dois informes médicos. Um dos pareceres é de um endocrinologista porque estou com diabetes gestacional e outro é um encaminhamento do obstetra para o meu parto essa semana. Me discriminaram por estar grávida e com diabetes gestacional“, disse.

Parecer da Educação

Conforme Derly, a chefe de lotação disse ainda que encaminharia o caso para o setor jurídico da Seed. Nesse sentido, a candidata teria que esperar um parecer da Pasta sobre o assunto.

“Eu ainda perguntei dela daqui há quantos dias eu teria uma resposta e ela disse que não saberia dizer. Também solicitei uma declaração para que ela informasse o motivo de não assinar meu contrato, mas ela não quis me dar”.

Diante da situação, Derly conta que registrou um boletim de ocorrência e procurou um advogado trabalhista para tentar resolver o problema.

Citados

Em nota, a Seed disse que, no dia da convocação, Derly apresentou um laudo médico no qual indicava que possui diabetes gestacional e que, por este motivo, “não poderia ser lotada para atuar”.

Ainda conforme a Secretaria, a Procuradoria Geral do Estado vai analisar a situação.

“Processos seletivos possuem caráter de contratação imediata por parte da administração pública, ou seja, é uma contratação em caráter excepcional que visa preencher vagas existentes, e no caso da Educação, com a retomada das atividades presenciais nas escolas, requer o início imediato do trabalho pelos profissionais contratados”, disse a Pasta.

Por Redação

Bryan Araújo