Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil - Arquivo
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas. A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Assim, o intuito é proibir o uso dentro de sala de aula, no recreio e nos intervalos. Isso para todas as etapas da educação básica. As exceções permitidas são para uso pedagógico, sob orientação do professor, e para fins de acessibilidade, inclusão e saúde.
De autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o projeto tramita na Câmara desde 2015. Ele ganhou novo fôlego após o Ministério da Educação anunciar planos para limitar o uso de celulares em escolas públicas.
Por fim, o parecer aprovado, o relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), justificou a medida como uma forma de proteger crianças e adolescentes e prevenir problemas individuais e sociais.
A família denunciou o desaparecimento após o homem supostamente usar as redes sociais da mulher…
Ação segue até o carnaval de 2026, abrangendo as festas de fim e início de…
São João da Baliza também vai contratar os serviços pelo valor milionário. Informações constam em…
Medida é resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Roraima
Principal deliberação envolve a atualização do teto dos imóveis nas faixas 1 e 2 do…
Para os parlamentares contrários ao texto, afirmaram que projeto pode incentivar o vício em jogos