Atuação da DPE-RR garante acesso a medicamento para paciente com doença rara em Bonfim

Uma paciente diagnosticada com Doença de Wilson, garantiu o acesso ao medicamento necessário para o tratamento após atuação da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). A mulher possui a doença genética rara que provoca o acúmulo de cobre no organismo e pode comprometer gravemente órgãos como fígado e sistema nervoso.

A moradora do município de Bonfim, procurou a Defensoria após enfrentar dificuldades para obter o medicamento Cuprimine (penicilamina) pela rede pública de saúde. A medicação chega a custar até R$ 5 mil, e ela não tinha condições financeiras para custear o tratamento por conta própria. Dessa forma, ela relatou à instituição que dependia do uso contínuo do remédio para controlar a progressão da doença e preservar sua qualidade de vida.

Diante da situação, a DPE-RR ingressou com ação judicial requerendo o fornecimento regular do medicamento pelo Estado de Roraima. Na petição, a Defensoria destacou a vulnerabilidade socioeconômica da paciente. Assim como a necessidade contínua do tratamento e os riscos à saúde decorrentes da interrupção da medicação.

O defensor público Januário Lacerda atendeu o caso inicialmente. Atualmente está sob responsabilidade da defensora pública titular da Comarca de Bonfim, Izabela Sedlmaier Souza.

“Nosso compromisso é garantir que esse direito se concretize na vida da assistida. Neste caso, além da atuação judicial que assegurou o fornecimento do medicamento, foi necessário viabilizar a retirada e a entrega da medicação para que o tratamento não sofresse interrupções. A atuação integrada da instituição busca justamente remover barreiras que dificultam o acesso da população vulnerável aos seus direitos fundamentais, especialmente o direito à saúde”, destacou o defensor público-geral em exercício de Roraima, Natanael de Lima Ferreira.

Fonte: Da Redação