Foto: Giovani Oliveira/Semuc/PMBV
Rumo a conquistar a 4ª edição do Selo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), a Prefeitura de Boa Vista promoveu nesta quarta-feira (5), o 2° Fórum Comunitário do Selo Unicef Município Aprovado. A ideia do evento foi apresentar e avaliar as 40 propostas que constam no Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, elaborado durante a primeira edição do evento em 2022.
O fórum está entre as condicionalidades para que o município conquiste mais um selo, o qual detém desde 2009. Além disso, marca o encerramento do ciclo 2021/2024, tendo em vista que a certificação tem duração de quatro anos. Os resultados das ações são enviados para a plataforma da Unicef, em forma de relatório.
O prazo de envio é até 30 de junho. Conforme a articuladora municipal Missilene Amaral, algumas ações ainda serão desenvolvidas, a exemplo das que dizem respeito ao “Selo UNICEF Mais”. “No final do ano passado, aderimos a esse selo, voltado para crianças imigrantes e indígenas. São outras estratégias, voltadas especificamente para a nossa realidade e para esse público, porém, dentro do mesmo resultado sistêmico do selo municipal”, explicou.
Ao fazer as atividades do Selo UNICEF Mais, o município receberá uma bonificação de três pontos no Selo Nacional. Em Roraima, os municípios que atingirem as metas receberão um duplo reconhecimento: O Selo UNICEF e, além disso, o Selo UNICEF Mais. A conquista dos municípios demonstra o compromisso em favor das crianças e adolescentes refugiados, migrantes e indígenas.
Missilene destacou, ainda, algumas propostas elaboradas durante o 1° fórum, que foram exitosas. “Foram diversas ações desenvolvidas que obtivemos sucesso. Porém, duas delas tiveram bastante destaque, que foi em relação à busca ativa escolar e vacinal, em algumas localidades distantes, onde as pessoas não tinham acesso a esses serviços. Foram estratégias que deram muito certo e alcançamos todos os objetivos”, contou.
Os resultados alcançados precisam ser sistêmicos, ou seja, permanecer nos municípios mesmo após o término das atividades. Quem participa também é monitorado pelo UNICEF em um conjunto de indicadores sociais.
Conforme Emilene Beckman, vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), a conquista do Selo é fundamental para proteção e garantia desse público, além de permitir o fortalecimento das políticas de Primeira Infância desenvolvidas em Boa Vista.
“Somos a capital da Primeira Infância, então temos a obrigação enquanto sociedade governamental e não governamental de conquistarmos esse selo. O município que recebe essa certificação fica mais apto a financiamentos de projetos e programas voltados para a Infância e Adolescência, além de capacitação, monitoramento e diagnóstico”, contou.
O Selo UNICEF é uma estratégia para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas às crianças e aos adolescentes que vivem na Amazônia e no Semiárido. 2.023 municípios assumiram um compromisso conjunto pelos direitos de crianças e adolescentes da Amazônia e do Semiárido ao aderir ao selo, Edição 2021-2024.
Um total de 18 estados participam, sendo nove da Amazônia Legal brasileira (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e nove do Semiárido brasileiro (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe)
Fonte: Da Redação
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