Carreta dos Direitos leva serviços jurídicos e sociais ao Conjunto Pérola a partir de segunda-feira, 9

Além dos atendimentos da DPE-RR, população terá acesso à emissão de RG, serviços do TRT e Coede - Foto: Ascom/ DPE-RR

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realiza, entre os dias 9 e 13 de fevereiro, mais uma edição da Carreta dos Direitos, levando atendimentos jurídicos e serviços essenciais à população do Conjunto Pérola, em Boa Vista. A ação ocorre das 8h às 14h, na Avenida A, em frente à UBS Dr. Jan Roman Wilt.

O projeto itinerante tem como objetivo aproximar a Defensoria Pública das comunidades em situação de maior vulnerabilidade social, especialmente áreas sem comarca do Poder Judiciário e bairros da capital mais afastados do Centro, com grande demanda por atendimento.

De acordo com o coordenador da Defensoria Itinerante, Régis Braga, a iniciativa vai além da assistência jurídica gratuita. “A Carreta dos Direitos é um instrumento da Defensoria que busca aproximar a população da instituição, levando não apenas atendimento jurídico, mas também apoio social”, explica.

Portanto, para ter acesso aos atendimentos, a população deve apresentar documentos pessoais, como RG (ou outro documento oficial com foto), CPF, comprovante de residência e de renda, se houver. Em casos que envolvam crianças ou adolescentes, o responsável deve apresentar a documentação do menor.

Parceiros da Defensoria

A ação reúne diversos parceiros institucionais que ampliam o acesso da população a serviços fundamentais. Nesta edição, os parceiros são o Instituto de Identificação da Polícia Civil, com a emissão da carteira de identidade; o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), com orientações sobre direitos trabalhistas, cálculos de FGTS e reclamações, e o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (COEDE-RR) com orientações.

No âmbito da Defensoria Pública, a Carreta dos Direitos conta com atendimentos da Defensoria Itinerante, da Câmara de Conciliação. Além disso, há serviços das áreas cível, criminal e de família, sendo esta última a de maior demanda. “A área de família concentra a maior parte dos atendimentos, o que reforça a importância de estarmos presentes nessas comunidades”, destaca Régis Braga.

Em funcionamento desde junho de 2024, a Carreta dos Direitos passou por um período de adaptação até alcançar o formato atual. Posteriormente, em 2025, o projeto manteve atendimento contínuo, consolidando-se como referência para a população. “Hoje a carreta é conhecida. As pessoas perguntam onde ela está, porque sabem que ali resolvem demandas jurídicas e sociais”, afirma o coordenador.