Casamento é anulado por causa de discurso gerado por IA

Um discurso gerado por inteligência artificial (IA) causou a anulação de um casamento na Holanda.

O caso aconteceu na cidade de Zwolle, depois que se constatou que os votos apresentados durante o rito não atenderam às exigências previstas em lei.

A união ocorreu em 19 de abril, data escolhida por ter significado especial para os noivos. Eles optaram por um amigo para atuar como celebrante. Buscando um tom mais leve, o responsável recorreu ao ChatGPT para redigir o discurso e conduzir a cerimônia.

Segundo a legislação holandesa, os parceiros precisam declarar formalmente, diante do juiz de paz e de testemunhas, que aceitam cumprir os deveres legais do matrimônio. Essa declaração obrigatória, porém, não ocorreu durante o evento, o que torna o ato inválido do ponto de vista jurídico.

A omissão foi identificada posteriormente pelo conselho municipal, que comunicou o Ministério Público. A promotoria então solicitou à Justiça a anulação do registro, argumentando que o texto utilizado não continha o compromisso legal exigido, apesar de a certidão ter sido lançada no sistema oficial.

Na avaliação do tribunal, o discurso incluiu promessas de convivência afetiva, como “rir juntos”, “crescer juntos” e “amar um ao outro independentemente do que a vida trouxer”, além de declarações simbólicas que descreviam os noivos como “um casal excêntrico” e “o lar um do outro”. Ainda assim, faltou a fórmula legal que consolida a união civil.

Casal contestou a anulação

O casal contestou a anulação, alegando que um registrador municipal oficial esteve presente como juiz de paz e não apontou qualquer irregularidade no momento da cerimônia. Eles afirmaram acreditarem que o procedimento tinha acontecido da forma correta.

Os noivos pediram ao tribunal, ao menos, o mantimento da data registrada, em razão do impacto emocional de perdê-la. O pedido, no entanto, a justiça negou.

Em decisão, a Justiça afirmou compreender a importância pessoal do dia escolhido, mas destacou que não pode ignorar o que está previsto em lei. Com isso, o casal terá de realizar uma nova cerimônia para que o casamento tenha validade legal.

Fonte: Da Redação