Com foco na inclusão e vínculos familiares, Defensoria realiza ação gratuita de reconhecimento de paternidade em RR

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), promove de 13 a 16 de agosto, a 4ª edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”. A ação tem como foco o reconhecimento de paternidade e maternidade, promovendo a inclusão social e o fortalecimento dos laços familiares.

Reconhecimento gratuito da paternidade

Como resultado, o objetivo da campanha é facilitar o acesso à filiação completa para crianças, adolescentes e adultos que ainda não têm o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento. O atendimento é gratuito, com serviços jurídicos e psicológicos disponíveis em todo o estado.

Da mesma forma, um exemplo de quem já foi beneficiada pela ação é a jovem Jheniffe Souza do Nascimento, de 19 anos. Mãe de dois filhos, ela conseguiu registrar formalmente a filha Hadassa Sofia após então participar do Dia D da campanha, em 2024.

“Queria que minha filha não fosse alvo de piadas no futuro e tivesse a documentação em dia para estudar ou viajar”, contou Jheniffe.

Segundo o defensor público Rogenilton Ferreira, um dos coordenadores da ação, pais com menos de 18 anos só podem registrar os filhos se estiverem acompanhados de um responsável legal. Além disso, o primeiro registro da certidão de nascimento é gratuito por lei.

Etapas do Meu Pai Tem Nome em Roraima

A campanha será em quatro etapas, com o objetivo de atingir públicos variados:
• 13 de agosto: atendimentos nas comarcas do interior de Roraima;
• 14 de agosto: atendimento on-line para quem não puder comparecer presencialmente;
• 15 de agosto: ação direcionada ao sistema prisional;
• 16 de agosto: Dia D em Boa Vista, com atendimento ampliado na capital.

Serviços oferecidos

Durante os dias de atendimento, a Defensoria vai oferecer:
• Reconhecimento de paternidade e maternidade (biológica ou socioafetiva);
• Mediação familiar e orientação jurídica;
• Coleta de material para exame de DNA (quando necessário);
• Reconhecimento pós-morte;
• Reconhecimento litigioso, nos casos sem acordo entre as partes.

Como participar da ação

As inscrições são gratuitas e podem por exemplo, ser feitas até 9 de agosto, por meio do WhatsApp: (95) 98107-4557.

Importância do reconhecimento

Por fim, para a psicóloga Dellyane Torres, da Câmara de Conciliação da DPE-RR, o reconhecimento da figura paterna ou materna é essencial:

“Desde criança, ansiamos por entender quem somos. Ter o nome do pai ou da mãe reconhecido faz toda a diferença no desenvolvimento emocional e social.”

Fonte: Da Redação