CPI da Grilagem: comissão encontra indícios de fraudes na ocupação da Gleba Baliza

Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Grilagem de Terras da Assembleia Legislativa de Roraima, realizaram neste domingo, 4, um sobrevoo na Gleba Baliza, localizada no município de Caroebe, região Sul do estado. Eles verificaram a extensão das áreas ocupadas por pessoas que se dizem proprietárias de terras públicas estaduais.

Com aproximadamente 900 mil hectares, a Gleba Baliza abrange os municípios de São Luiz do Anauá (22 mil hectares), São João da Baliza (81 mil hectares) e Caroebe (780 mil hectares). Desse total, 415 mil hectares são de domínio estadual.

Durante o sobrevoo, os parlamentares constataram a veracidade de denúncias recebidas: amplas áreas permanecem sem qualquer sinal de ocupação, contradizendo documentos apresentados pelo Instituto de Terras de Roraima (Iteraima). O presidente da CPI, deputado Jorge Everton, descreveu a situação e apontou os próximos passos. “Há vastas áreas de vegetação nativa sem qualquer presença humana. Em alguns pontos há ocupações isoladas. Vamos garantir o direito à terra a quem realmente comprovar posse legítima”, afirmou.

A análise dos casos ocorrerá individualmente, com a atuação integrada da CPI, Iteraima, Ministério Público Estadual e Poder Judiciário. “Há desmatamentos ocorrendo após o Marco Temporal (2017), áreas sem qualquer atividade produtiva. Isso precisa ser avaliado com rigor. Não podemos aceitar alegações infundadas de posse por moradores que não conseguem comprovar a ocupação”, reforçou Everton.

Irregularidades

Conforme o relator da CPI, deputado Renato Silva, há processos de regularização fundiária em andamento em nome de pessoas que sequer residem em Roraima. “São áreas virgens, sem presença humana ou evidências de produção. Algumas dessas famílias estavam conseguindo regularizar os lotes. As imagens de satélite já indicavam isso, e agora confirmamos no sobrevoo. Todo o material foi gravado e será apresentado à sociedade em breve”, adiantou.

No mesmo dia, os deputados se reuniram na Câmara Municipal com moradores, vereadores de Caroebe, assim como o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), que também integra a CPI, para ouvir demandas e esclarecer o andamento das investigações. A reunião contou com a presença de servidores do Iteraima, entre eles o presidente do Instituto, Ionilson Sampaio.

“Viemos conferir pessoalmente se as informações dos mapas apresentados pelo Iteraima condizem com a realidade. Os registros de 2018, 2019, 2020 e até 2025 mostram áreas sem qualquer sinal de ocupação, apesar de haver quem alegue posse”, explicou Soldado Sampaio. Para ele, é essencial um trabalho criterioso para identificar quem realmente vive e produz na região, conforme determina a Lei das Terras.

CPI

Instalada pelo Ato da Presidência nº 003/2025, a criação da CPI aconteceu após denúncias encaminhadas pelo Ministério Público de Contas (MPC), que também solicitou o afastamento da então presidente do Iteraima, Dilma Lindalva Pereira da Costa, acusada de grilagem e favorecimento indevido na regularização fundiária da Gleba Baliza.

Além de Jorge Everton (presidente), Renato Silva (relator) e Soldado Sampaio, integram a CPI os deputados Armando Neto (PL), vice-presidente, Marcinho Belota (PRTB), Chico Mozart (PRTB) e, por fim, Neto Loureiro (PMB).

Fonte: Da Redação