Defensoria Pública leva atendimento jurídico ao Sul de Roraima neste sábado

A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) prestará atendimento, neste sábado (12), à população dos municípios de São Luiz, Caroebe e São João da Baliza. Os atendimentos vão acontecer na Escola Municipal Darcy Pedroso da Silva, localizada na R.M, 88-218, no Baliza-RR, a partir das 14h30.

Por meio da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, os serviços incluem as áreas que envolvem divórcio, reconhecimento de paternidade, regulamentação de visitas. Além de pensão alimentícia, reconhecimento ou então dissolução de união estável e guarda de crianças.

Pelo programa da Defensoria Itinerante, os serviços são de ação de alimentos, ação de investigação de paternidade/maternidade, retificação. Há ainda sobre modificação e solicitação do Registro Civil (2ª via), assentamento tardio de Registro Civil de Nascimento, informações sobre andamento de processos, orientação criminal, cível e família, demandas de direito à saúde, tomada de decisão apoiada, assim como Interdição/Curatela e divórcio sem bens.

O defensor público-geral, Oleno Matos, destaca a importância de levar os serviços da instituição aos locais mais distantes.

“A missão primordial da DPE-RR é assegurar que todos, independentemente de sua condição socioeconômica, tenham acesso à justiça e seus direitos garantidos. Nós nos dedicamos incansavelmente a este trabalho e mais uma vez estaremos presentes no Governo Presente para prestar essa assistência à população”, afirmou.

Para ter acesso aos serviços oferecidos, basta estar de posse dos documentos pessoais, como carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento dos menores, bem como comprovante de residência e comprovante de renda, se houver.

Fonte: Da Redação