Governador Antonio Denarium - Foto: Divulgação/Redes Sociais
O governador Antonio Denarium (Progressistas) vetou o Projeto de Lei que obrigaria câmeras de monitoramento de segurança em escolas estaduais. A informação está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 16 de julho.
Pela proposta, protocolada na Assembleia Legislativa de Roraima em 2023, os equipamentos seriam instalados em locais como os pátios de convivência comum e salas de aula.
Além disso, a instalação das câmeras consideraria proporcionalmente o número de estudantes, funcionários e dimensões da unidade escolar.
Nas razões do veto, o governador argumentou que a iniciativa interfere na atribuição legal do Governo. E também não apresenta estimativa de impacto financeiro, “acarretando a inconstitucionalidade formal do Projeto de Lei.
Fonte: Da Redação
Seed afirmou que o caso foi encaminhado para a Corregedoria da Polícia Militar de Roraima
Decisão recebe críticas de entidade de direitos do consumidor
Caso aconteceu em 2023, em Pacaraima, após sofrer discriminação e abuso de autoridade em uma…
Próximo sorteio acontece neste sábado, 6
Atendimentos são das 7h30 às 13h30. Interessados também pode acessar o aplicativo do Sine em…
Vídeo mostra momento do acidente no cruzamento da Av. Ataíde Teive com a Av. Nossa…