Durante as eleições municipais: São Luiz terá plebiscito sobre colocar oficialmente ‘Anauá’ no nome da cidade

No dia 6 de outubro, além de escolher prefeitos e vereadores, os eleitores de São Luiz, no interior de Roraima, irão às urnas para aprovar ou rejeitar a mudança do nome da cidade para São Luiz do Anauá. A consulta foi solicitada pela Assembleia Legislativa.

A Câmara Municipal de São Luiz aprovou, em novembro de 2023, a resolução que altera o nome do município para São Luiz do Anauá. Em seguida, encaminhou à Assembleia Legislativa de Roraima.

A ALE também aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que possibilita a realização do plebiscito pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR).

O juiz titular da 4ª Zona Eleitoral de São Luiz, Marcelo Batistela Moreira, explicou como vai funcionar a votação. “A pergunta é muito objetiva e diz o seguinte: ‘você é a favor da alteração do nome de São Luiz para São Luiz do Anauá?’ […] O eleitor vai ter a opção ‘sim’, se ele concorda com essa alteração, se ele é a favor dessa alteração. Ou ‘não’, se ele não concorda, não é a favor. E também vai ter opção de ‘abstenção’, que seria o voto em branco. Feito isso, ele encerra a votação”, detalhou.

Caso aprovada na consulta popular, o próximo passo é o envio do resultado à Assembleia Legislativa para elaboração da lei estadual. “A grande questão do plebiscito é justamente essa participação direta e o exercício da democracia que a gente chama de participativa ou direta, ao invés da indireta, representativa, que é o que a gente exerce”, salientou o juiz eleitoral.

Conforme dados do Censo de 2022, São Luiz tem 7.315 habitantes, o menor município de Roraima em extensão territorial. Segundo o TSE, desse total, 6.134 estão aptos a votar.

Fonte: Da Redação