Famílias homoafetivas realizam sonho da maternidade e paternidade com apoio da Defensoria

Em Roraima, famílias homoafetivas mostram que o amor, o cuidado e a dedicação diária são os verdadeiros alicerces da maternidade e da paternidade. As histórias de Karliene Pereira e Fabíula Miranda, e de João Viana e Jorge da Silva, revelam o poder do afeto como base legítima para a formação familiar, reconhecida pela legislação brasileira.

Karliene e Fabíula vivem juntas há 12 anos e, nesse tempo, construíram uma família com três filhos oficialmente adotados e um quarto que aguarda finalização do processo de adoção. A trajetória começou com Fernando Zyon, o primogênito, que chegou à vida do casal com apenas cinco anos.

Fabíula já acompanhava a história de Fernando desde a gestação, pois mantinha contato com a mãe biológica. Quando o pai do menino entregou a guarda ao casal, as duas perceberam que o amor já existia e deram início ao processo de adoção. Karliene, que até então nunca havia pensado em ser mãe, abraçou a maternidade com coragem e emoção. “A maior emoção foi ouvir o defensor dizer: ‘pronto mãezinha, o filho é seu’”, relembra ela.

Afeto é a base da construção das famílias

Hoje, Fernando tem 16 anos e se orgulha da família que o acolheu. Ele então reconhece que as mães lhe ofereceram oportunidades e afeto que transformaram sua vida. “Me deram um lar. Só tenho a agradecer tudo que minhas mães fizeram por mim”, diz o jovem.

As irmãs mais novas, Kataleya Victória, de 12 anos, e Yaristissa Sayuri, de 10, também chegaram por meio de vínculos afetivos fortes. A primeira foi entregue pela avó materna, e a segunda foi criada desde o nascimento por Karliene, até que o casal assumiu a guarda. Atualmente, um quarto filho vive com a família e já tem guarda formalizada; o processo de adoção começará em breve.

“Cada adoção foi como um parto”, afirma Karliene. “Mesmo cuidando da criança, sempre existe o medo de que alguém a leve. Quando recebemos a certidão com nosso sobrenome, é como se renascêssemos juntos.”

Exemplo inspirador

Outro exemplo inspirador vem de João Viana e Jorge da Silva. Juntos há cinco anos, os dois decidiram formalizar a paternidade de Zayan, um menino que acompanha a rotina do casal desde o nascimento. Quando os pais biológicos abriram mão do vínculo, Jorge e João assumiram integralmente os cuidados com o bebê.

Em 2024, eles oficializaram a paternidade no mutirão “Meu Pai Tem Nome”, promovido pela Defensoria Pública de Roraima. “O amor e o cuidado vieram antes de qualquer papel. A certidão só confirmou a realidade que já vivíamos”, afirma João, emocionado.

Hoje, Zayan leva o sobrenome dos dois pais e vive em um ambiente de segurança, carinho e respeito. “Vivenciar a paternidade juntos nos transforma todos os dias. Quando escutamos aquele ‘papai’ vindo dele, temos certeza de que estamos no caminho certo”, compartilha.

O que diz a lei sobre adoção e filiação socioafetiva

A defensora pública Hannah Gurgel explica que adoção e reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva são processos distintos, mas igualmente reconhecidos por lei. Na adoção, rompe-se assim, o vínculo biológico, e o novo vínculo é criado por meio de exigências legais, como entrevistas, estudos sociais e avaliação da estrutura familiar.

Já no reconhecimento socioafetivo, o afeto já está consolidado. O processo serve apenas para formalizar o vínculo. Segundo a defensora, a criança pode manter os pais biológicos no registro e incluir mais de uma figura parental. “O importante é comprovar o vínculo de afeto, com convivência prolongada, fotos, testemunhos e outros documentos”, afirma.

Diversidade familiar e acesso à cidadania

Além disso, histórias de Karliene, Fabíula, João e Jorge representam os muitos formatos de família existentes em Roraima e no Brasil. Elas comprovam que maternidade e paternidade vão muito além da biologia. Estão nos gestos diários, no acolhimento, nas noites em claro e na dedicação silenciosa que só quem ama de verdade é capaz de oferecer.

Campanha “Meu Pai Tem Nome” e atendimento da Defensoria

A campanha nacional “Meu Pai Tem Nome” é uma iniciativa das Defensorias Públicas do Brasil, com apoio de prefeituras, tribunais e Ministério Público. Em Roraima, o próximo mutirão acontece no dia 16 de agosto, no entanto o atendimento não se limita a essa ação.

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realiza o reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva de forma contínua em todas as unidades da capital e do interior. Antes do mutirão, equipes também realizam buscas nas escolas para identificar crianças sem o nome do pai no registro.

Quem deseja mais informações ou atendimento pode entrar em contato com a DPE-RR pelo WhatsApp (95) 2121-0264. Ou então comparecer presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h..

Fonte: Da Redação