O Ministério da Saúde revelou, nesta quinta-feira (11), que ainda há locais onde o garimpo não permite aos profissionais de saúde atuar “com a segurança necessária”. A declaração ocorreu quase um ano após o Governo Federal colocar em prática ações emergenciais para fazer frente a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.
A manifestação ministerial consta em nota que a pasta divulgou em resposta a notícias publicadas na quinta-feira (10). As notícias estavam vinculadas ao recente socorro prestado a crianças Yanomami desnutridas.
Conforme o ministério, “As imagens divulgadas por veículos de imprensa, trata-se de um resgate de três crianças em situação de desnutrição feito por profissionais do Ministério da Saúde em uma comunidade na fronteira com a Venezuela, em uma operação de alto risco devido à presença de garimpeiros”. Além disso, acrescentou que, devido à falta de segurança, a ação teve que ocorrer de forma rápida.
Do mesmo modo, a pasta acrescentou que “esse é um dos locais onde o garimpo não permite a segurança necessária para a entrada de profissionais de saúde”. Destacou ainda, que apesar disso, as ações que o Governo Federal implementou na região durante o ano de 2023 já permitiram que seis polos-base que estavam fechados devido a “ações criminosas” fossem reabertos. Permitindo assim, que 307 crianças diagnosticadas com desnutrição grave ou moderada fossem atendidas e se recuperassem.
No próximo dia 20, fará um ano que o ministério decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. O objetivo do decreto é restabelecer os serviços de saúde, bem como socorrer parte dos cerca de 30,4 mil Yanomami que vivem espalhados pela maior terra indígena do Brasil.
O local possui cerca de 9,6 milhões de hectares, a reserva abrange parte do território de Roraima e do Amazonas. Cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial.
Homologado em 1992, o território de usufruto exclusivo Yanomami segue sofrendo com a ação ilegal de garimpeiros e madeireiros cujas atividades destroem o meio ambiente e favorecem a disseminação de doenças entre os indígenas.
Dessa forma, a situação culminou com a comoção suscitada pelas imagens de crianças e adultos Yanomami desnutridos. Se espalhou também a informação de que centenas de crianças indígenas morreram, no interior da reserva, por desnutrição e outras causas evitáveis.
Em resposta, além de decretar Emergência em Saúde Pública, o Governo Federal instituiu um Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária e determinou a suspensão de autorizações de ingresso à terra indígena.
A Força Aérea Brasileira (FAB) intensificou o controle aéreo na região, limitando a área de voos. A medida ocorreu enquanto órgãos ambientais e as forças de segurança pública deflagraram ações conjuntas de combate ao garimpo e à extração de madeira.
No balanço que divulgou hoje, o Ministério da Saúde afirma que ampliou de 690 para 960 o número de profissionais atuando no território Yanomami. Incluindo a contratação de 22 nutricionistas, e realizou mais de 140 mil exames para detecção de malária.
Além disso, a pasta também assegura que investiu mais de R$ 220 milhões para reestruturar o acesso à saúde dos indígenas da região. Afirma ainda que o valor chega a ser 122% superior ao investido em 2022. Com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), distribuiu cerca de 5 toneladas de fórmulas nutricionais às comunidades locais.
Nesta quarta-feira (10), um grupo de ministros e representantes de vários órgãos federais estiveram na Terra Indígena Yanomami a fim de inspecionar a situação. A visita ocorre um dia após o Palácio do Planalto anunciar que, este ano, pretende investir R$ 1,2 bilhão no território yanomami.
A proposta federal é implantar, de forma permanente, uma Casa de Governo na região e concentrar a atuação permanente dos órgãos federais na segurança e acesso a políticas públicas pelos indígenas.
Fonte: Agência Brasil
De acordo com a Receita Federal, cerca de 220 mil contribuintes receberão R$ 558,8 milhões
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