Governo decreta situação de emergência em nove municípios devido estiagem em Roraima

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP) assinou neste sábado (24) o decreto de situação de emergência nos municípios de Amajari, Alto Alegre, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, Normandia e Uiramutã, em razão da estiagem. A situação vale por 180 dias.

Do mesmo modo, o Governo resolveu suspender o ciclo oficial de queimadas. Com o decreto, o governo tem autorização para dispensa de licitação e adoção de medidas para a contratação de pessoal. Bem como a mobilização de órgãos estaduais par que atuem na prevenção das queimadas.

MPRR cobrou

O Ministério Público de Roraima (MPRR) cobrou das autoridades do município de Caracaraí mais fiscalização, estrutura e brigadistas para combater os incêndios no local.

Os brigadistas aprovados em processo seletivo do Governo de Roraima aguardam a convocação desde outubro do ano passado.

No entanto, o Governo ficou impedido de convocar os profissionais. É que após a primeira cassação de mandato, em agosto do ano passado, com apoio dos deputados estaduais, o governador Antonio Denarium (Progressistas) solicitou aprovação de órgãos fiscais federais para contrair um empréstimo de R$ 805,7 milhões.

Contudo, ficou impedido por ter ultrapassado o limite de gastos com pessoal, infringindo assim, a Lei de Responsabilidade Fiscal. Desse modo, para conseguir a aprovação do empréstimo, o governador publicou um decreto de ajuste fiscal em que o Governo do Estado se compromete, entre outros ajustes, em não fazer novas contratações de comissionados, seletivados ou concursados, com exceção em casos de substituição.

Estiagem em Roraima

Roraima vive um período de seca. A estiagem é causada pelo fenômeno El Niño, quando acontece o aquecimento do Pacífico. Além disso, o principal rio do estado, o Rio Branco, já atingiu o menor nível neste ano, de 0,2m, conforme o monitoramento da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer).

Contudo, já existia um plano de contingenciamento enviado pelo Conselho Estadual das Cidades, para antecipar ações em possível piora de seca no estado. No entanto, somente após denúncias de casos graves de queimadas e cobranças da própria população é que ocorreu posicionamento do Governo e assinatura do decreto.

Fonte: Da Redação