Governo suspende cronograma de execução da Lei Paulo Gustavo

O Governo de Roraima suspendeu o cronograma de atividades para execução da Lei Paulo Gustavo (LPG) no âmbito estadual.

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), responsável pela execução, publicou comunicado nas redes sociais nesta terça-feira (16).

Conforme a Pasta, a suspensão se fez necessária devido a atrasos burocráticos no andamento do processo de credenciamento de avaliadores.

Além disso, a Secretaria informou que pretende apresentar um novo cronograma de execução em um prazo de 10 dias.

Licitação

O Governo de Roraima contratou uma empresa por R$ 850 mil para a execução da Lei Paulo Gustavo a nível estadual. A Secult então publicou um Termo de Reconhecimento e Ratificação no Diário Oficial do dia 23 de novembro.

A Lei prevê repasses para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos da pandemia. Desse modo, em maio do ano passado, a gestão estadual recebeu R$ 19,4 milhões do Governo Federal.

O segmento artístico de Roraima se mobilizou no dia 23 de novembro para cobrar posicionamento do Estado em relação à demora no lançamento dos editais.

De acordo com a Eliza Coimbra, uma das organizadoras do movimento, o objetivo da mobilização era obter informações sobre o cronograma.

“A gente está no aguardo desde maio, que foi quando o recurso foi passado para os entes, tanto para a esfera municipal, quanto estadual. O município já publicou os seus editais e a Secretaria de Cultura do Governo segue tanto sem a publicação dos editais, quanto sem tratar a classe artística com devido respeito, que é o que a gente pede, no mínimo”, disse.

Uma das preocupações dos artistas em Roraima é de que o Governo não consiga investir o recurso a tempo e a verba volte para os cofres da União.

“Se não investirmos esse recurso que chegou para o Governo do Estado, ele pode ser devolvido para os cofres da União. Portanto, nós precisamos avançar em relação a esses prazos”, destacou o presidente da Associação Roraimense de Cinema e Produção Audiovisual Independente, Éder Rodrigues.

Fonte: Da Redação