Foto: divulgação/TJRR
A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VJI-TJRR) inicia nesta terça-feira, 11, os atendimentos no interior do Estado. A comunidade Indígena Serra do Sol, no município de Uiramutã é a primeira contemplada e as atividades seguem até o dia 14 de fevereiro. Na sequência, os moradores de Mucajaí e Iracema receberão os atendimentos entre os dias 23 de fevereiro e 1º de março.
O objetivo da ação itinerante é de ampliar o acesso à Justiça, assim como aproximar o Poder Judiciário dos cidadãos que vivem em áreas remotas de Roraima.
Os serviços oferecidos às comunidades abrangem diversas áreas do direito civil. Entre eles estão guarda e responsabilidade de criança e adolescente, divórcio consensual, declaração de união estável e pensão alimentícia. Assim como outros atendimentos voltados a exoneração de alimentos, revisional de alimentos e conversão de separação em divórcio. Além de dissolução de sociedade de fato, ação de cobrança e reconhecimento de paternidade e maternidade e registro civil.
Conforme o calendário, de 23 a 29 de março a Justiça Itinerante seguirá para o município de Alto Alegre para atender as comunidades Barata, Boqueirão, Raimundão, Sucuba e Vila Recriar. Entre os dias 4 e 10 de maio os atendimentos retornam ao Município de Uiramutã, nas comunidades de Água Fria, Monte Moria e Pedra Branca,
Por fim, de 1º a 7 de junho os atendimentos da Justiça Itinerante, acontecerá nas comunidades Araçá da Serra, Xumina, Raposa e a sede do município de Normandia.
As ações da Justiça Itinerante contam com a parceria do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), da Defensoria Pública do Estado (DPE), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Receita Federal. Além do Instituto de Identificação (Polícia Civil), Coordenadoria de Violência Doméstica (CEVID), Cartórios de Registro Civil e Polícia Militar(CPI).
O calendário completo dos atendimentos pode ser consultado no site do TJRR.
Fonte: Da Redação
Medida é preventiva e fabricante já iniciou o recolhimento voluntário de três lotes do produto
Sesau informou que a paciente internada há 11 dias ainda não passou por cirurgia porque…
Atualmente, pacientes com problemas na córnea dependem de doações, que são limitadas para atender à…
Participante do ALI Rural do Sebrae desenvolve máquina que reduz esforço e aumenta produtividade na…
Texto reforça a proteção às vítimas ao permitir que delegados determinem o uso do equipamento…
Vítima foi transportada de helicóptero para a capital, devido à localização. Já na cidade, o…