Justiça Itinerante inicia atendimentos em comunidades indígenas de Uiramutã nesta terça-feira, 11

A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VJI-TJRR) inicia nesta terça-feira, 11, os atendimentos no interior do Estado. A comunidade Indígena Serra do Sol, no município de Uiramutã é a primeira contemplada e as atividades seguem até o dia 14 de fevereiro. Na sequência, os moradores de Mucajaí e Iracema receberão os atendimentos entre os dias 23 de fevereiro e 1º de março.

O objetivo da ação itinerante é de ampliar o acesso à Justiça, assim como aproximar o Poder Judiciário dos cidadãos que vivem em áreas remotas de Roraima.

Os serviços oferecidos às comunidades abrangem diversas áreas do direito civil. Entre eles estão guarda e responsabilidade de criança e adolescente, divórcio consensual, declaração de união estável e pensão alimentícia. Assim como outros atendimentos voltados a exoneração de alimentos, revisional de alimentos e conversão de separação em divórcio. Além de dissolução de sociedade de fato, ação de cobrança e reconhecimento de paternidade e maternidade e registro civil.

Próximas etapas

Conforme o calendário, de 23 a 29 de março a Justiça Itinerante seguirá para o município de Alto Alegre para atender as comunidades Barata, Boqueirão, Raimundão, Sucuba e Vila Recriar. Entre os dias 4 e 10 de maio os atendimentos retornam ao Município de Uiramutã, nas comunidades de Água Fria, Monte Moria e Pedra Branca,

Por fim, de 1º a 7 de junho os atendimentos da Justiça Itinerante, acontecerá nas comunidades Araçá da Serra, Xumina, Raposa e a sede do município de Normandia.

As ações da Justiça Itinerante contam com a parceria do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), da Defensoria Pública do Estado (DPE), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Receita Federal. Além do Instituto de Identificação (Polícia Civil), Coordenadoria de Violência Doméstica (CEVID), Cartórios de Registro Civil e Polícia Militar(CPI).

O calendário completo dos atendimentos pode ser consultado no site do TJRR.

Fonte: Da Redação