Justiça Itinerante leva serviços às Comunidades indígenas de Pacaraima

A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima e algumas instituições parceiras atenderam comunidades indígenas do município de Pacaraima.

A equipe esteve na Comunidade Roça, na Escola Estadual Indígena Francisca da Silva Macuxi, entre os dias 13 e 18. A ação beneficiou os moradores das comunidades Xiriri, Monte Cristal, Lago Grande, Maruawai, Caranguejo, entre outras.

De acordo com o Poder Judiciário, foram oferecidos serviços de divórcio consensual, guarda e responsabilidade de menores. Teve ainda declaração de união estável, pensão alimentícia, assim como exoneração de alimentos e revisional de alimentos.

As comunidades contaram com outros serviços como: Ação de Cobrança, Dissolução de Sociedade de Fato, Conversão de Separação em Divorcio, Reconhecimento de paternidade e maternidade, Casamentos, Registros de Nascimento, bem como Retificação de Certidões de Casamento e Nascimento.

A população teve acesso a serviços de ajuizamento de ações, emissão e regularização do CPF, emissão de Carteira de Identidade para maiores de 12 anos. Os moradores das comunidades também puderam obter Certidão de Atividade Rural, Serviços de Saúde, palestras e orientações sobre Violência contra mulheres.

Parceiros da Justiça Itinerante

Junto com a Vara da Justiça Itinerante, estiveram a Defensoria Itinerante, Ministério Público Estadual, Receita Federal, Cartório do 1° Ofício de Pacaraima, Instituto de Identificação, Funai, Dsei Leste e a Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica.

Fonte: Da Redação