MPF fiscaliza acervo do Museu Integrado de Roraima e constata risco de dano ao material

Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) realizaram uma visita inspeção ao acervo que pertence ao Museu Integrado de Roraima (MIRR). Desde 2019, todos os bens e acervos do museu encontram-se no Parque Tecnológico devido à precariedade da sua sede oficial. O Governo demoliu o prédio no início do mês passado.

A visita teve o objetivo de diagnosticar a real situação do material patrimonial histórico-cultural da instituição. Dessa forma, constatou que o acervo está sob iminente risco de danos. O MPF divulgou o relatório de inspeção nesta segunda-feira (12). 

Instituído por decreto em 1984 e inaugurado em 1985, o Museu Integrado de Roraima, único do Estado, é público e de responsabilidade do Governo Estadual. Entretanto, além do acervo de ciências naturais, que inclui diversas coleções de referência científica, incluindo herbário, insetário, carpoteca, xiloteca, coleções de répteis e peixes, etc., o museu também abriga importantes coleções de artefatos arqueológicos e de objetos da cultura material dos principais grupos indígenas que habitam Roraima, bens de interesse federal específico. Estima-se que, ao todo, o acervo contemple mais de 38 mil itens.

Acompanhados por técnicos e representantes do Instituto de Patrimônio Histórico e Cultural do (Iphan), o procurador da República Matheus de Andrade Bueno e a equipe do MPF verificaram a situação das instalações em que estão alocados o acervo e a área administrativa do museu. Atualmente, o Museu divide espaço com a Secretaria de Agricultura.

Proteção do patrimônio

De acordo com o procurador da República, a diligência teve o propósito não apenas fiscalizar. Mas também de melhor compreender a dinâmica do espaço e verificar a situação atual do acervo. “Proteger o patrimônio histórico e cultural é um dever do poder público, de modo que não há escolha legítima possível entre destruir ou não um museu. Ao mesmo tempo, é importante enfatizar que a demolição do edifício não significa de forma automática a destruição do Museu Integrado de Roraima. Um museu não é apenas um prédio. É também o seu acervo e tem múltiplas funções de conservação, pesquisa e exposição”, ressaltou.

Matheus Bueno enfatiza que o MIRR ainda existe, resiste e, mesmo que em condições adversas, encontra-se em funcionamento. “É importante que a sociedade saiba disso, conheça as dificuldades enfrentadas e acompanhe as medidas tomadas, para que o Museu não seja de fato destruído, não pela demolição do prédio, mas pelo esquecimento. Em última análise, o Museu não é um patrimônio do Governo, mas da sociedade como um todo”.

Situação precária

Durante a visita, realizada na última sexta-feira (1°), foi constatado que o acervo do museu continua armazenado no Parque Anauá. Contudo, em edificações vizinhas ao antigo prédio sede do Museu, recentemente demolido. Os itens estão distribuídos por corredores e salas sem espaço adequado e estrutura física necessária à preservação e acomodação do material. Apesar das limitações, o MIRR está aberto à visitação.

O MPF também constatou que diversas salas que deveriam estar disponíveis ao Museu encontram-se com equipamentos de agricultura ou até mesmo servindo como depósito, prejudicando as atividades de conservação, pesquisa e extroversão.

A direção do do MIRR contextualizou as diferentes mudanças de gestão e destinação que levaram o Museu a dividir espaço com outros órgãos. Conforme o relato, com a extinção do Instituto de Apoio à Ciência e Tecnologia e Inovação (IACTI), órgão ao qual o MIRR era vinculado, o Museu passou a compor a Secretaria de Cultura (Secult).

Além disso, os prédios destinados ao MIRR, construídos por meio de convênio para a criação do Parque Tecnológico com o objetivo de promover melhoria na infraestrutura de pesquisa no âmbito do Museu, teriam sido também ocupados por departamentos ligados à Secretaria Estadual de Agricultura.

Ainda se constatou a ausência de catalogação adequada dos itens que compõem o acervo do MIRR. Na visão do MPF, o processo de inventário é imprescindível para o conhecimento do conjunto dos materiais e funciona como pressuposto da realização das atividades de conservação, pesquisa e extroversão do Museu.

MPF vai acionar órgãos responsáveis

Ao final da visita, o procurador da República Matheus de Andrade Bueno destacou que o MPF provocará os órgãos competentes para cumprirem seu papel constitucional de proteger o patrimônio cultural brasileiro. Realçou ainda a importância do envolvimento direto da sociedade nesse processo, de modo que haverá a análise do acionamento de mecanismos de mobilização, escuta e participação sociais a respeito do tema.

Museu Integrado de Roraima

A primeira sede do MIRR, um prédio de 750 metros quadros, estava localizada no interior do Parque Anauá. O premiado arquiteto e urbanista cearense Otacilio Teixeira foi quem desenhou a edificação. Inicialmente, pensou-se como uma exposição temporária em homenagem aos 25 anos de criação do Território Federal de Roraima.

Após a inauguração, o museu passou a desenvolver trabalhos em diversas áreas do conhecimento. Tais como botânica, zoologia, etnologia, arqueologia e história, com foco no estado de Roraima, além de buscar a formação de coleções científicas de referência.

Com o objetivo de suprir a lacuna deixada pela ausência de centros de pesquisa no estado, o Museu também buscou produzir artigos e documentos, com divulgação de sua produção científica por meio do Boletim do MIRR, além de material de apoio pedagógico e de difusão cultural, programas educativos, bem como montagem de exposições itinerantes de longa e de curta duração.

Acervo

Além do acervo de ciências naturais, assim como as coleções de artefatos arqueológicos e de objetos da cultura material dos principais grupos indígenas que habitam Roraima Yanomâmi, WaiWais, Ye’kuana, Macuxi, Taurepag, Wapixanas, Waimiris-Atroaris, o acervo também contempla documentos e objetos de interesse histórico, referentes à ocupação colonizadora da região e obras de artistas plásticos ativos no estado.

Fonte: MPF