Mutirão vai ofertar atendimento jurídico gratuito para pessoas autistas, deficientes e com doenças raras em Boa Vista

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) e órgãos parceiros vão realizar a 2ª edição do Mutirão da Inclusão, voltado ao atendimento gratuito de pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), síndromes e doenças raras.

A ação vai acontecer no dia 26 de abril, das 9h às 17h, no prédio Cível da Defensoria, localizado na Avenida Sebastião Diniz, 1165, no Centro da capital.

Dessa forma, a proposta é garantir direitos e facilitar o acesso à justiça para famílias que enfrentam dificuldades em obter serviços essenciais.

Para isso, o mutirão reúne uma rede de apoio. Ela tem instituições como a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Instituto de Identificação, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e a Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes). Além de associações ligadas às causas da inclusão e dos cuidados com pessoas com transtornos e deficiências.

Entre as organizações confirmadas estão a Associação União e Amor (AUMOR), a Associação de Pais, Amigos e Familiares da Pessoa com Síndrome de Down de Roraima (AMARDOWNRR), a Associação Roraimense de Pessoas com Deficiência e Espectro do Autismo (ARPDEA), o Instituto Raridades e a União de Pais e Pessoas Autistas de Roraima (UPPA). Todas estarão envolvidas no apoio direto às famílias que buscarem atendimento durante a ação.

Os serviços do mutirão

Como resultado, vai ocorrer a oferta de diversos serviços. Incluindo atendimento jurídico especializado, emissão de documentos como carteira de identidade e o Cartão do Autista, orientações sobre benefícios previdenciários e assistenciais, como o BPC/LOAS, além do cadastro no CadÚnico. A expectativa é que o atendimento aconteça de forma organizada e adaptada, respeitando as necessidades específicas de cada pessoa.

O defensor público Rogenilton Ferreira, coordenador da área cível da DPE-RR, afirma que o mutirão foi planejado para garantir um ambiente acessível e acolhedor. Segundo ele, muitas das pessoas atendidas enfrentam dificuldades para sair de casa. Seja por questões de mobilidade ou sensibilidade a estímulos externos, como barulho ou grandes aglomerações. Por isso, a proposta é oferecer um atendimento eficiente, com respeito às limitações e particularidades de cada participante.

A iniciativa também conta com o apoio de familiares e representantes das associações envolvidas. Para Yonara Varela, advogada, mãe atípica e uma das articuladoras do evento, o mutirão é uma ponte essencial para que as famílias conheçam e consigam efetivar direitos. Ela lembra que, na prática, muitas pessoas sequer sabem por onde começar ou a quem recorrer para buscar atendimento. “Percebi que as famílias tinham muita dificuldade em saber seus direitos, em conhecê-los e, principalmente, em efetivá-los. O mutirão da Defensoria é um suporte importante nesse caminho”, afirma.

Por fim, os atendimentos ocorrem por ordem de chegada, mas é possível realizar um cadastro prévio por meio das associações parceiras ou pelo WhatsApp (95) 99116-5779. A orientação é que os interessados façam esse cadastro antecipadamente para que o atendimento ocorra de forma mais rápida e acessível no dia da ação.

Fonte: da Redação