PGR reforça pedido para retirada de invasores de terras indígenas e liberação de crédito extraordinário para operações

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta quinta-feira (26), um documento ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que reforça o pedido de remoção dos invasores de sete terras indígenas.

O órgão requer ainda urgência na realização de operações nas terras habitadas pelos povos Yanomami e Yekuanam, bem como de outras regiões em situação de isolamento voluntário.

Além disso, o documento também solicita que a União libere créditos extraordinários para garantir a realização das operações nesses locais.

As regiões afetadas fazem parte de vários estados do país. São elas: Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá, além da Yanomami.

Da mesma forma, no texto enviado ao STF, a subprocuradora-geral da República Eliana Torelly enfatiza que o MPF já vem acompanhando a situação. E cobrando providências das autoridades competentes.

Descumprimento de ordens judiciais

Perícia divulgada no fim do ano passado concluiu que os objetivos fixados no Plano Operacional de Atuação Integrada – Terra Indígena Yanomami, nem no Plano Operacional 7 Tis, não haviam sido atingidos. Também constatou o descumprimento de ordens judiciais expedidas pelo STF, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e Justiça Federal em Roraima.

No que diz respeito a recursos financeiros para o trabalho, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) emitiu alertas sobre a sistemática redução orçamentária da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) nos últimos anos. Dificultando assim a execução de atividades de proteção dos povos indígenas.

Fonte: Da Redação