Prefeito de Uiramutã é investigado por irregularidades em licitações

O prefeito de Uiramutã, Benísio Sousa (REDE) o Tuxaua Benísio, está sendo investigado por possíveis irregularidades em processos licitatórios. O documento é referente a contratação de empresa para serviços de eletrificação rural no município. A informação saiu nesta quinta-feira (3).

A representação movida pelo Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR) teve suas fundamentações em indícios de ilegalidades instaurados por meio de denúncia emitida por uma das empresas participantes contra agentes públicos.

De acordo com o MPC, o procurador-geral, Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, titular da 1ª Procuradoria de Contas, constatou possível fraude em Processos Licitatórios que totalizam o valor de R$ 15,8 milhões vindo de recursos federais, e R$ 24 mil de contrapartida do município.

“É manifesta que a conduta do atual Prefeito de Uiramutã, Sr. Benísio, além de representar risco de dano ao erário e de inviabilizar os objetos licitados, frustra a expectativa legítima dos moradores das diversas vicinais do Município de Uiramutã de ter acesso à rede elétrica, destinada não só à produção agrícolas dos ruralistas, mas também ao lazer, educação à distância, acesso à internet e a outros serviços diversos.” disse o procurador.

O procurador também solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) a aplicação de multa aos representados. Além disso, pdeiu apuração e investigação dos fatos ocorridos no curso dos processos, atinente, tão somente, ao valor despendido a título de contrapartida.

Do mesmo modo, encaminharam cópias da representação para a Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU). Para posterior investigação e tomada de providências.

Irregularidades graves

Desse modo os processos apontam então irregularidades graves. Não passíveis de saneamento, em virtude da autorização de processo licitatório pelo prefeito, sem o projeto básico, e restrição da competitividade do certame e do controle e fiscalização social cometidos pelo presidente da CPL, em virtude da não publicação do edital em jornal de grande circulação.

Os processos têm como objeto a contratação de empresa especializada para executar os serviços de eletrificação rural nas vicinais que dão acesso às vila: da água fria, vicinais Vila Mutum, vicinal de acesso à Comunidade Cajú, Comunidade Cajú, Santa Tereza, Morro, Aramu, Warapatá, Cetral, Mutum, e ao longo da BR-174, Waramadá, Carapurú III, Carapurú I, Nova Aliança I, Nova Aliança II e São Felipe, todas situadas no município de Uiramutã.

Fonte: Da Redação