Procon orienta sobre direito dos consumidores em caso de falta de internet

Os serviços de internet em Roraima apresentaram instabilidade nessa quarta-feira (11). A queda afetou a rede móvel e sistemas bancários. Por conta disso, o Procon Assembleia alertou os consumidores para receber ressarcimento.

De acordo com a diretora do Procon Assembleia, Mileide Sobral, o direito ao ressarcimento consta na Resolução 614 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), artigo 46. Contudo, só ocorre caso a interrupção ou má qualidade da internet seja superior a 30 minutos.

“A gente lembra ao consumidor que esse desconto não é dado automaticamente. É necessário entrar em contato com a empresa provedora de internet e pedir esse abatimento proporcional ao tempo que ficou sem conseguir utilizar o serviço”, disse.

Conforme a diretora, o serviço é considerado essencial e explicou como o ressarcimento é feito. “O consumidor precisa receber um serviço adequado, contínuo e seguro. Quando se trata de queda, o provedor precisa oferecer uma compensação ao cliente que deve vir em forma de desconto na fatura”, informou.

Prejuízos e Procon

Com a impossibilidade de fazer transações bancárias e vendas com cartões de crédito ou débito, os comerciantes relatam prejuízos.  

“A principal dificuldade que encontramos é a confirmação de Pix. Você não consegue acessar o aplicativo para ver se o pagamento ‘caiu’. Com as quedas [de internet], nós perdemos vendas”, afirmou a vendedora Ducelene Gomes.  

Por outo lado, a instabilidade da conexão também afeta a comunicação com os clientes e vendas por meio das redes sociais. 

“Precisamos da internet para os pagamentos com cartão ou falar com os clientes pelo WhatsApp. Além disso, também atrapalha as postagens no Instagram, que é uma rede social muito importante nas vendas. É horrível”, disse a vendedora Edila Arruda.   

Conforme Mileide Sobral, os consumidores podem minimizar os prejuízos buscando seus direitos.  

“Os lojistas e consumidores que puderem comprovar que tiveram danos, podem acionar o Judiciário com um pedido de indenização. Em caso de dúvidas, procure o Procon Assembleia, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na avenida Ataíde Teive, número 3510, bairro Buritis. Também é possível buscar atendimento pelo WhatsApp ([95] 98401- 9465) e site”, concluiu.

Fonte: Da Redação