Quarta edição da Campanha “Carnaval sem Violência” finaliza com resultado positivo

A quarta edição da Campanha “O MPRR e o Carnaval Sem Violência” foi concluída com sucesso e proporcionou aos foliões de Boa Vista orientações lúdicas e descontraídas sobre o protocolo “Não é Não”. A equipe, coordenada pela promotora de justiça de Defesa da Mulher, Lucimara Campaner percorreu as praças e blocos de Carnaval da cidade. Isso para entregar leques, panfletos, adesivos e fazer um grande carimbaço com a frase “não é não” no público presente.

A ação teve como objetivo conscientizar e prevenir do assédio no período do Carnaval. E contou com o apoio da Polícia Militar e da Assembleia Legislativa de Roraima, por meio da Secretaria Especial da Mulher e do Chame.

Durante os três dias foram entregues mais de 4.500 materiais informativos, além da exibição do vídeo da campanha durante as apresentações de carnaval. Conforme o MPRR, até o encerramento da campanha, não houve registro oficial de importunação contra as mulheres nas praças onde ocorreram os eventos.

Adesão do público

A promotora afirma que o público demonstrou apoio à iniciativa com adesão e retorno positivo sobre a importância de campanha.

“Ações como esta em eventos e manifestações culturais são importantes para alcançar maior número de pessoas e para que tenham conhecimento de que existem leis e organismos de proteção. Além de que, reforçamos que a importunação e o assédio contra meninas e mulheres é crime, e também divulgamos as medidas de proteção e de segurança para atendimento qualificado e solidário da vítima em caso de violência”, explicou Lucimara Campaner.

Conforme a promotora, a luta por mais segurança e pelo fim da violência contra as mulheres nos lares, nas ruas, nos transportes, nos espaços de lazer e em outros locais é incessante.

“Lamentavelmente, todos os dias mulheres de todas as camadas sociais sofrem com situações hostis e agressivas. E, por isso, é tão importante a união de esforços e o fortalecimento do sistema protetivo”, reiterou a promotora.

Para Glaucineide Ferreira, diretora da Secretaria Especial da Mulher da ALE-RR, o carnaval é uma época de festa e alegria. Mas também de responsabilidade e levar o protocolo “Não é Não” para as ruas durante o carnaval é fundamental para garantir a segurança.

“Podemos também destacar a importância da união das instituições parceiras, levando legitimidade e credibilidade que ajuda a dar peso a mensagem do “Não é Não” e assim promover um ambiente respeitoso”, ressaltou a diretora.

Já a foliã Sâmia Lopes, de 30 anos, afirmou que se sentiu mais segura com a ação “O MPRR e o Carnaval Sem Violência”. “Toda essa movimentação, pessoas repassando informações, colando adesivo e carimbando, inclusive homens, faz com que a gente se sinta mais à vontade para curtir o carnaval sem medo e consciente dos nossos direitos”, finalizou.

Protocolo Não é Não

O protocolo “Não é Não” está previsto na Lei Federal 14.786/2023. Ele visa garantir o direito da mulher de ter segurança durante o lazer nos espaços públicos privados.

A Lei tem por objetivo coibir atos de constrangimento e de violência contra a mulher e impõe medidas de proteção à vítima. Por isso, trata-se de mais uma ferramenta para reforçar o sistema protetivo para preservação da dignidade, honra e integridade física, moral e psicológica da mulher.

Fonte: Da Redação