Cidades

MP de Roraima fiscaliza obra do Centro de Apoio Pedagógico para Pessoas com Deficiência Visual

O Ministério Público de Roraima realizou nesta terça-feira, 2, uma vistoria nas obras de reestruturação do Centro de Apoio Pedagógico para Pessoas com Deficiência Visual.

A unidade, localizada no bairro São Pedro, em Boa Vista, passa por reformas em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2023 entre o órgão e a Secretaria de Estado da Educação (Seed).

O compromisso estabelece a execução de melhorias físicas e estruturais no espaço, com o objetivo de assegurar acessibilidade plena às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Conforme parecer técnico elaborado à época pelo MP, o prédio apresentava condições inadequadas para atender esse público. Por isso, exigia diversas modificações para estar em conformidade com as normas de acessibilidade.

De acordo com o Ministério Público, as obras têm previsão de conclusão dentro de um mês.

Fonte: Da Redação

Lara Muniz

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