Roraima teve a taxa de 8,3 homicídios de mulheres para cada 100 mil habitantes em 2021, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Esta é a maior taxa do Brasil. Além disso, o documento aponta que Roraima teve a segunda maior taxa de violência doméstica e quase dobrou o número de estupros de vulneráveis em comparação a 2020.
Em números reais, houve 26 casos de homicídios de mulheres em 2021 em Roraima. Esta violência aumentou 57% em comparação a 2020, quando houve 16 registros. Este foi o segundo maior aumento do país, ficando atrás apenas do Amazonas, que teve variação de 59%.
As tentativas de homicídio de mulheres apresentaram aumento de 43%. Foram 87 registros em 2021 e 59 em 2020.
Para a socióloga especialista em Segurança Pública Carla Domingues, Roraima carece de políticas públicas de proteção e combate à violência contra a mulher. Para ela, medidas simples poderiam diminuir os índices.
“A falta de políticas públicas é evidente em Roraima. As ações são pontuais, não são efetivas e essa ausência nos torna vítimas duplamente. Desse jeito vamos observar uma crescente de violência. Esses números são alarmantes e o governo deveria ficar de olho e procurar entender esse contexto e trabalhar políticas em defesa da mulher”, explicou a especialista.
Já os casos de feminicídio, quando a mulher é assassinada em razão de ser mulher, o estado apresenta leve redução. Foram nove registros em 2020 e cinco em 2021. As tentativas de feminicídio também reduziram de oito para cinco.
Ainda no recorte por gênero, Roraima apresentou elevação de 18% nas ameaças contra mulheres. De 2020 para 2021, o número cresceu de 2.226 para 2.713.
Roraima também está no pódio do país quando se trata da taxa de violência doméstica, conforme o Anuário. Com 456 casos para cada 100 mil habitantes, o estado é segundo colocado. Em primeiro, está o Mato Grosso com 534. Enquanto em terceiro, aparece Rondônia com 445.
Em números reais, o estado dobrou o número de casos de violência doméstica tendo registrado 1.435 em 2021 e 709 em 2020.
“O cenário retratado no presente Anuário Brasileiro de Segurança Pública evidencia a queda de crimes letais contra a mulher, mas não a diminuição da violência: houve um sensível aumento das denúncias de lesão corporal dolosa e das chamadas de emergência para o número das polícias militares, o 190, ambas no contexto de violência doméstica”, diz trecho do anuário.
A violência doméstica é a agressão praticada dentro de casa. Ela pode ser contra crianças, idosos e, comumente, mulheres. Dos 51.335 chamados para o 190 em 2021, quase 10% foram para casos de violência doméstica.
Embora o número possa ser considerado alto, o número de chamados ao 190 por violência doméstica apresentou leve redução quando comparado a 2020. À época, houve 51.088 chamadas e 5.460 foram por violência doméstica.
Conforme Carla Domingues, só manter a polícia nas ruas não é o suficiente para combater a violência e diminuir os índices. Ela reforça que é necessário reduzir a carência de políticas públicas que Roraima tem.
Os estupros de vulneráveis quase dobraram, aumentando de 290 para 423 casos registrados. Por outro lado, os casos de estupro tiveram uma redução de 11%, caindo de 132 para 121.
Dessa forma, quando somados, os dois tipos representam aumento de 24%. Sendo um total de 544 casos de estupro em 2021 e 422 em 2020.
“No Brasil, 9 em cada 10 vítimas de estupro tinham no máximo 29 anos quando sofreram a violência sexual, mas com forte concentração na infância. Se considerarmos as crianças e adolescentes entre 0 e 13 anos, que automaticamente são enquadradas como vulneráveis, temos 61,3% de todas as vítimas, com forte concentração na faixa de 5 a 9 anos, que representa 19,1% das vítimas, e de 10 a 13 anos, que reúne 31,7% dos registros.”, explica trecho do anuário.
Ainda conforme o levantamento, Roraima tem 83 casos de estupros para cada 100 mil habitantes, sendo a segunda maior taxa do país. Em primeiro, aparece Mato Grosso do Sul com 86. E em terceiro, está o Acre com 64.
Uma informação não fornecida por Roraima para o anuário é sexo das vítimas de estupro. Dessa forma, não há como saber quantos homens e meninos, que costumam ser minoria das vítimas, sofreram este tipo de violência no estado em 2021.
De acordo com o Anuário, também não há informações sobre violência contra a comunidade LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais) em Roraima. O estado tem o pior registro de dados do país e peca na transparência, ainda conforme o estudo.
Além disso, o Roraima em Tempo checou os levantamentos do Grupo Gay da Bahia (GGB) e Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e, em ambos, também não há registros em Roraima no ano de 2021.
Casos de violência psicológica, stalking (perseguição) e divulgação de cena de estupro não tiveram dados apresentados em 2020, conforme o anuário. No entanto, em, 2021 houve registros de 3.013, 49 e 5, respectivamente.
“Pela primeira vez, este Anuário coletou dados referentes ao crime de divulgação de cena de estupro/estupro de vulnerável, sexo e pornografia”, explica o anuário.
Os casos de violência psicológica e stalking também são inéditos no estudo que é publicado desde 2017. Isto porque os dois crimes foram inseridos no Código Penal em 2021.
Fonte: Da Redação
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