Foto: Pedro França/Agência Senado
O Senado aprovou o Projeto de Lei que determina ao poder público incentivar a chamada parentalidade positiva como forma de prevenir a violência contra as crianças. Trata-se de processo de criação dos filhos baseado no respeito, no acolhimento e na não violência.
Logo, o texto confere ao Estado, à família e à sociedade o dever de promover o apoio emocional, a supervisão e a educação não violenta às crianças de até 12 anos de idade.
Por fim, o PL será encaminhado à sanção presidencial. Também houve aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.020/2019 para permitir o julgamento de demandas repetitivas em um mesmo juizado especial.
Logo a proposição, alterada pelo Senado, voltará à Câmara. Assista ao vídeo com os destaques das votações da semana.
Fonte: Agência Senado
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