Foto: Pedro França/Agência Senado
O Senado aprovou o Projeto de Lei que determina ao poder público incentivar a chamada parentalidade positiva como forma de prevenir a violência contra as crianças. Trata-se de processo de criação dos filhos baseado no respeito, no acolhimento e na não violência.
Logo, o texto confere ao Estado, à família e à sociedade o dever de promover o apoio emocional, a supervisão e a educação não violenta às crianças de até 12 anos de idade.
Por fim, o PL será encaminhado à sanção presidencial. Também houve aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.020/2019 para permitir o julgamento de demandas repetitivas em um mesmo juizado especial.
Logo a proposição, alterada pelo Senado, voltará à Câmara. Assista ao vídeo com os destaques das votações da semana.
Fonte: Agência Senado
Programação segue até o dia 14 de dezembro, contemplando locais com a bela iluminação de…
Acrízio Silva Leite está solto desde agosto, com medidas cautelares, após decisão que revogou sua…
Ex-prefeito está internado no HGR desde a quinta-feira, 4. Ele foi preso pela PF por…
Encontro tem como foco a agricultura familiar e o uso sustentável dos recursos
Processo inicia na segunda-feira, 8, e será totalmente online
Ações ocorreram em todos os municípios do estado, sob o pretexto de “prestação de contas…