Foto: Akira Onuma
O Senado aprovou na última quarta-feira, 26, um projeto que prevê o monitoramento eletrônico — como uso de tornozeleiras eletrônicas — de agressores de mulheres. O texto agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta prevê que o tipo de monitoramento deve ser obrigatório nos casos em que há medida protetiva. A etapa está prevista na Lei Maria da Penha.
Ela é voltada para restringir a aproximação de agressores e pode ser solicitada pela vítima durante registro de ocorrência em delegacia.
Fonte: R7
Governo de Roraima iniciou a distribuição de alimentos e água potável para comunidades isoladas pelas…
Vagas atendem diferentes perfis de candidatos
Doença continua sendo uma das principais causas de morte e incapacidade no Brasil e no…
Servidoras desconfiaram da retirada de estruturas metálicas, registraram a ação em fotos e ajudaram a…
Ações terão como objetivo prevenir o uso de dispositivos eletrônicos para fumar
Vítima e o acusado viviam no mesmo conjunto habitacional, o que teria facilitado a prática…