Setores alimentícios e de transformação serão produtos-pilotos do Selo Verde

Em reunião do Comitê Gestor, com participação do Comitê Consultivo, foram decididos os produtos a serem usados como projetos-pilotos do programa Selo Verde Brasil. Os produtos pertencem aos setores alimentícios e de transformação. São eles, respectivamente, o café torrado e moído, chapas laminadas, assim como sete produtos da indústria química.

A Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (SEV/MDIC) lidera a iniciativa.

“Para chegar à definição, estruturamos a primeira fase dos produtos-pilotos com três grandes objetivos: usar o programa de certificação para acessar novos mercados, sobretudo os marcados por barreiras não tarifárias, auxiliar no processo de compras públicas sustentáveis e contribuir para a descarbonização”, destacou o diretor de Novas Economias da SEV/MDIC, Lucas Ramalho.

Além do café e das chapas laminadas, escolhidos pela baixa pegada de carbono, os comitês aprovaram a sugestão da Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM) de submeter à certificação do Selo Verde Brasil sete produtos químicos, que representam duas rotas específicas do setor. Referente aos oleoquímicos, participarão dos projetos-pilotos solventes (augeo), ácidos/álcoois graxos, bem como polióis de origem vegetal. Além disso, na área alcoolquímica serão certificados eteno e polietileno verdes e álcool/acetato isoamílico.

ABNT

A elaboração das normas para certificação ficará por conta da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que estima um prazo de 240 dias (8 meses) para sua conclusão, de modo que os produtos-pilotos ganhem a certificação até o fim do ano. A expectativa é de que os produtos dessa fase de testes ganhem o Selo Verde Brasil até novembro de 2025.

O Governo Federal instituiu o Programa Selo Verde Brasil em junho de 2024. Ele visa elaborar diretrizes nacionais para a normatização e a certificação de produtos e de serviços que atendam, comprovadamente, a requisitos de sustentabilidade pré-definidos. De adesão voluntária, o programa alinha-se à missão 5 da Nova Indústria Brasil (NIB), que trata da bioeconomia, descarbonização, transição e segurança energéticas.

A concessão do Selo Verde Brasil ocorrerá em consonância com os padrões nacionais e internacionais, assegurando a reciprocidade, a cooperação regulatória e o reconhecimento mútuo com os demais países, além de ser compatível com os demais instrumentos de fomento à transição energética, ecológica e economia sustentável nacionais, como a NIB, o Plano de Transformação Ecológica, a Taxonomia Sustentável, entre outros.

Fonte: Agência GOV