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Já está disponível para a população o SOS Voto. O disque-denúncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi criado para receber relatos de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral nas redes sociais. A ferramenta pode ser acessada gratuitamente por qualquer cidadã ou cidadão, em todas as regiões do país, por meio do número de telefone 1491.
O SOS Voto funciona de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no sábado, das 9h às 17h. O atendimento ocorre por meio de colaboradores do TSE especialmente treinados para receber as denúncias.
A iniciativa promove maior transparência e agilidade no combate às mentiras durante as Eleições Municipais de 2024.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que faz parte do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), criou o número 1491 para o TSE. Trata-se de uma ferramenta auxiliar do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que concentra os relatos de desinformação eleitoral.
O SOS Voto oferece serviços de registro e orientação dos fatos denunciados. Ele recebe e encaminha as informações feitas por telefone. Além disso, orienta as cidadãs e os cidadãos sobre como registrar suas denúncias diretamente pela internet, por meio do Siade. Se consideradas válidas, as denúncias vão à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao tribunal regional eleitoral (TRE) ou à juíza ou ao juiz eleitoral responsável.
De acordo com o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a desinformação compreende todas as declarações públicas baseadas em informações, premissas ou dados incorretos, independentemente da intenção de quem as produziu ou as encaminhou. Também inclui o uso de dados parcialmente verdadeiros, mas distorcidos por manipulações de conteúdo ou contexto, com o objetivo de gerar desaprovação ou debilitar a imagem das instituições eleitorais.
Na internet, a desinformação pode se transmitir por diversos meios, incluindo redes sociais, sites de notícias falsas, assim como outros. Desse modo, seus efeitos podem impactar negativamente o processo eleitoral.
Fonte: Da Redação
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