Fachada do TCE-RR - Foto: Divulgação
O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) vai reunir prefeitos e prefeitas eleitos, reeleitos e em final de mandato para orientar sobre transição responsável. O evento ocorre nos dias 7 e 8 de novembro, no Plenário do TCERR, na rua Agnelo Bittencourt, nº 126, Centro.
A ação do TCE-RR também assegura a continuidade administrativa, por meio da orientação sobre as normas para formação e funcionamento de uma equipe de transição eficiente. Tudo em conformidade com a lei.
Por meio dessa equipe, os atuais responsáveis devem proporcionar condições efetivas para o início das novas gestões.
O orgão desempenha um papel fundamental na transição municipal e estadual, especialmente em relação à continuidade dos programas, projetos e normas.
Por fim, a Instrução Normativa, estabelece diretrizes detalhando critérios para a formação das equipes e as providências adotadas pelos prefeitos e governadores que deixam e assumem os cargos.
Fonte: Da Redação
Carro já estava parcialmente desmontado
Estudo revela diferenças entre gerações no acesso à casa própria, transporte e desafios financeiros de…
Recursos, que anteriormente eram destinados à seguridade social, passarão a financiar despesas com assistência à…
População ocupada atinge recorde de 103,1 milhões de pessoas, segundo o IBGE; rendimento médio habitual…
Endividamento alcançou 49,8% em maio
Com atrações para toda a família, evento ocorre no Centro de Difusão Tecnológica até 18h30