Inauguração está prevista para dia 10 de agosto - Divulgação/TJRR
A primeira unidade do programa Justiça Cidadã do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) será inaugurada dia 10 de agosto na Terra Indígena Waimiri-Atroari. A iniciativa pretende viabilizar o acesso à Justiça e levar atendimento aos locais mais distantes do Estado. O anúncio foi feito pelo presidente da instituição, desembargador Cristóvão Suter, durante entrevista na manhã desta segunda-feira (12).
Ele explicou que a intenção é implantar postos de atendimento em todos os municípios que ainda não dispõem de uma unidade do TJRR para atendimento à população.
“O programa Justiça Cidadã tem como objetivo levar justiça a todos os habitantes de Roraima, fazer com que haja postos avançados de atendimento em todos os municípios que não são comarcas, em especial, nas localidades distantes como as comunidades ribeirinhas do Baixo Rio Branco e comunidades indígenas”, explicou.
As negociações para instalação dessa unidade na TI iniciaram em março de 2021. No dia 29 de abril, o TJRR assinou o Termo de Convênio com a Associação Waimiri-Atroari, prevendo a instalação do posto na comunidade.
A unidade contará com toda a carta de serviços do judiciário parceiros. “Procedimentos em juizados especiais, atermações, entrada de ações, consultas a processos, igualmente as audiências que passam a ser realizadas nestas comunidades, sem a necessidade de deslocamento para as sedes de comarcas”, detalhou o desembargador.
O TJRR pretende implantar ainda postos de atendimento em todos os municípios que ainda não foram contemplados com sede de comarcas: Cantá, Amajari, Iracema, São João da Baliza, Caroebe, Uiramutã, além da vila Santa Maria do Boiaçu, no Baixo Rio Branco, no sul do Estado.
Fonte: Da Redação
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