O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) retomará a partir da próxima segunda-feira (07), as atividades presenciais, com 100% do quantitativo de pessoal nas unidades.
A decisão está publicada na portaria conjunta nº 24/2021 da Presidência do TJRR e Corregedoria-Geral de Justiça.
Conforme a portaria, o TJRR considerou a redução nos casos de Covid-19 com reflexos na queda de internação e mortalidade.
A portaria regulamenta ainda o acesso às unidades do Poder Judiciário. Ele fica condicionado ao atendimento das medidas de segurança e prevenção ao contágio pelo coronavírus, conforme protocolo definido pelo Centro de Saúde e de Qualidade de Vida.
Desse modo, fica vedado o acesso de pessoas sem máscara ou que apresentarem temperatura corporal superior a 37,5. A regra também engloba pessoas com sintomas respiratórios característicos dos casos suspeitos de Covid-19.
Para crianças até 12 anos, o TJRR vai exigir comprovante vacinal contra a Covid-19 ou teste RT-PCR ou antígeno negativo, realizado nas 72 horas anteriores.
Além dos atendimentos de forma presencial, o Tribunal disponibiliza o atendimento virtual. Agendamentos, assim como esclarecimentos podem ser feitos por meio do Balcão Virtual.
A plataforma pode ser acessada neste link e também pelos telefones disponíveis no site oficial do TJRR.
Fonte: Da Redação
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