Um a cada quatro estudantes está sem raça declarada no Censo Escolar

Um a cada quatro estudantes das escolas brasileiras não teve a raça declarada no Censo Escolar em 2023. O dado é preocupante, de acordo com organizações educacionais que lançaram, esta semana, uma campanha para incentivar a declaração racial já na hora da matrícula nas escolas. Segundo a campanha, ter essas informações sobre os estudantes é um passo importante para combater as desigualdades raciais no país.

O Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é a principal fonte de dados sobre a educação básica. Em 2023, havia no país 47,3 milhões de alunos matriculados em escolas públicas e privadas, dos quais 91% frequentavam o ensino regular. Desse total, 32,31% dos alunos são brancos, 37,3% pardos, 3,7% pretos, 0,4% amarelos, 0,8% indígenas, e 25,5%, ou mais de 12 milhões, não tiveram sua raça declarada.

“Tem várias crianças sem declaração de raça e isso impacta no fluxo decisório em relação a infraestrutura, a organização dos processos de ensino e aprendizagem, no atraso do país como um todo em superar as desigualdades, que são fruto do processo de racialização”, diz a vice-presidente de Equidade Racial da Fundação Lemann, Alessandra Benedito.

A Fundação Lemann é uma das organizações educacionais que lançaram, nesta semana, a campanha Estudante Presente É Estudante que se Identifica. A iniciativa visa sensibilizar famílias, gestores escolares, secretarias de educação, professores e estudantes pela declaração racial dos alunos no período de matrículas em todo país.

Registro

De acordo com o grupo, o período de matrículas se trata de um momento chave para que aconteça o registro dessa informação na escola. E, posteriormente, no momento de coleta de dados do Censo seja devidamente registrada, permitindo que políticas educacionais mais justas e inclusivas sejam implementadas.

Entre 2007 e 2016, houve uma significativa diminuição na proporção de estudantes que não tiveram declaração de raça no Censo Escolar, de 60,3% em 2007 para 29% em 2016, conforme levantamento feito pela campanha com base nos dados do Inep. No entanto, de 2016 a 2022, essa tendência de redução desacelerou, registrando uma queda de apenas 1,5 ponto percentual nesse período. Já de 2022 para 2023, observou-se uma retomada na queda, com um declínio de dois pontos percentuais.

Alessandra explica que a mobilização deve se dar envolvendo desde os funcionários das secretariais das escolas até os diretores e outros gestores. Ela diz que não apenas o preenchimento correto é importante, mas saber “utilizar esses dados. Não é só sobre preenchimento, é sobre a análise e a implementação dos resultados. É uma possibilidade da gente ter visibilidade e tomar decisões que sejam decisões melhores e mais qualificadas”, diz.

Cotas

Para o coordenador de finanças do Movimento Negro Unificado no Distrito Federal (MNU/DF), Geovanny Silva, ter dados confiáveis é importante para combater o racismo que persiste no país e para ter medidas para ações afirmativas como a própria política de cotas do ensino superior.

A Lei de Cotas (Lei 12.711/12) estabelece a reserva de 50% de todas as vagas das universidades federais e das instituições federais de ensino técnico de nível médio para estudantes de escolas públicas.  Metade delas deve ficar ocupada por estudantes de famílias de baixa renda, de até 1,5 salário mínimo por pessoa. A lei prevê também a reserva de vagas para estudantes pretos, pardos, indígenas e com deficiência de acordo com a porcentagem dessas populações.

“Quando a gente consegue olhar no Censo Escolar e entender todos os tipos de raça que nós temos nas escolas, a gente consegue perceber alguns indicadores importantes que balizam políticas públicas, por exemplo, as cotas no ensino superior, que é uma cota identificada para estudante de ensino público, mas tem um recorte social e racial. Esses dados são fundamentais para a gente gerar política pública. E o que nós defendemos são políticas públicas chamadas de ações afirmativas, políticas públicas reparadoras a todo a violência que o que a população negra sofreu do período escravocrata, e infelizmente até hoje vive com o racismo que tem na sociedade”, diz Silva.

Acesse a campanha aqui. Secretarias de educação, escolas e o público em geral podem aderir.

Fonte: Agência Brasil