Ministério abre consulta para plano de prevenção da Mata Atlântica

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima abriu consulta pública sobre o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Mata Atlântica (PPMata Atlântica). A pasta recebe as contribuições pela plataforma Participa+Brasil até o dia 13 de janeiro.

Em nota, o ministério informou que o plano busca reduzir de forma contínua o desmatamento e os incêndios na Mata Atlântica. Além de criar condições para a transição para um modelo de desenvolvimento sustentável. “A iniciativa também tem o objetivo de integrar o combate ao desmatamento no bioma às políticas de Estado do país. Dessa forma, garantindo sua transversalidade entre os diferentes setores”, acrescenta a nota.

A construção do texto se deu a partir de resultados de um seminário técnico-científico e de contribuições de outros ministérios. Eles compõem a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, da sociedade civil, assim como de estados e de outras instituições.

Entenda

O PPMata Atlântica apresenta 13 objetivos estratégicos divididos em quatro eixos como: atividades produtivas sustentáveis e o eixo voltado para o monitoramento e controle ambiental. Outro que se trata de ordenamento fundiário e territorial; e por fim instrumentos normativos e econômicos.

As diretrizes foram definidas pelo Grupo Técnico de Meio Ambiente da Comissão de Transição Governamental, criado em 2022. Presidido pela Casa Civil, o grupo é responsável pela implementação do Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Brasil.

A versão preliminar do PPMata Atlântica também contextualiza o bioma, apresenta políticas públicas executadas anteriormente, bem como analisa a dinâmica do desmatamento e das queimadas na região.

Conforme o Ministério, após o fim do prazo para a consulta pública, as contribuições segue para análise e considerações em um novo texto. Em seguida enviado à Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e, posteriormente, lançado.

Fonte: Agência Brasil