Secult abre inscrições para oito editais de cultura com investimento de R$ 12 milhões

A Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) abriu as inscrições para os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que vão destinar mais de R$ 12 milhões ao fortalecimento da cultura em Roraima. As inscrições seguem até 20 de julho e os candidatos devem se inscrever exclusivamente por meio deste site.

Os recursos contemplam oito editais voltados ao fomento de projetos culturais, premiação de trajetórias artísticas, valorização da cultura indígena, manutenção de espaços culturais e fortalecimento da Rede Estadual de Pontos e Pontões de Cultura.

A secretária da Cultura e Turismo, Lulia Oliveira, destacou que a proposta busca atender diferentes segmentos do setor cultural.

“Nosso objetivo é abraçar o setor como um todo. Por isso, lançamos editais de fomento geral com cotas afirmativas, editais de premiação para reconhecer trajetórias sem burocracia, além de editais exclusivos para a nossa cultura indígena. Também estamos garantindo o sustento de espaços culturais e fortalecendo a nossa rede de Pontos e Pontões de Cultura”, afirmou.

Confira os editais

O maior investimento está concentrado no Edital de Fomento Geral (Nº 01/2026), que destinará R$ 6.241.900 para apoiar 183 projetos culturais em diferentes áreas. O edital é destinado a pessoas físicas, MEIs (microempreendedores individuais), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ representados por pessoa física, desde que atuem ou residam em Roraima há pelo menos dois anos. O processo também reserva 25% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas) e 5% para PCDs (pessoas com deficiência).

O Edital de Premiação Geral (Nº 02/2026) distribuirá R$ 2.393.000 em 174 premiações destinadas a agentes culturais com pelo menos cinco anos de atuação artística no Estado.

A cultura indígena contará com dois editais específicos. O Edital de Fomento Indígena (Nº 03/2026) investirá R$ 514 mil na seleção de 35 projetos de autoria indígena, com execução até outubro de 2027 e isenção de tributos como Imposto de Renda e ISS.

Já o Edital de Premiação Indígena (Nº 04/2026) destinará R$ 500 mil para reconhecer a trajetória de 50 agentes culturais indígenas. Para participar, é necessário comprovar dois anos de atuação no edital de fomento e cinco anos de contribuição artística no edital de premiação.

O Edital de Subsídio a Espaços Culturais (Nº 05/2026) prevê investimento de R$ 1 milhão para apoiar a manutenção de 16 espaços ou ambientes artístico-culturais. Cada contemplado receberá R$ 62.500, pagos em 12 parcelas de R$ 5.208,33.

Investimentos

A Política Nacional Cultura Viva também receberá investimentos por meio de três editais. O Edital Nº 06/2026 destinará R$ 540 mil ao fomento de seis projetos de Pontos ou Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura. Cada projeto receberá R$ 90 mil.

O Edital Nº 08/2026 selecionará um Pontão de Cultura para coordenar a gestão integrada da rede estadual, com investimento de R$ 500 mil. A seleção permitirá a participação de entidades ainda não certificadas, desde que alcancem a pontuação mínima prevista no edital.

Já o Edital Nº 07/2026 distribuirá R$ 385 mil para premiar 14 iniciativas desenvolvidas por Pontos e Pontões de Cultura ou coletivos informais com pelo menos dois anos de atuação comunitária. As entidades ainda não certificadas poderão obter a certificação oficial, desde que atendam aos critérios estabelecidos.

Etapas do processo

O processo de seleção dos editais de fomento e subsídio ocorrerá em quatro etapas. Sendo inscrições on-line, análise de mérito cultural e orçamento, habilitação documental e assinatura do Termo de Execução Cultural para liberação dos recursos.

Os projetos contemplados nos editais de fomento e subsídio poderão ser executados até outubro de 2027. As ações da Rede Cultura Viva terão prazo de execução de 12 meses.

Fonte: Da Redação