Assinado decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412

O presidente Lula assinou decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário mínimo, que passará para R$ 1412. De acordo com o Palácio do Planalto, o chefe de Estado deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon.

A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União.

O novo valor do salário mínimo representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, está incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.

A definição do novo valor deriva de uma fórmula adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), bem como na variação do Produto Interno Brito (PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país).

Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o depósito do novo valor começará no início de fevereiro.

Fonte: Agência Brasil