Programa Desenrola Brasil - Foto: Divulgação
Até o dia 12 de junho, Roraima alcançou um montante de R$ 3,53 milhões em contratos resultantes da renegociação de dívidas através do Desenrola Pequenos Negócios, iniciativa lançada pelo Governo Federal em maio.
A adesão ao programa na região Norte contou com a participação de 80 clientes, totalizando 103 contratos formalizados neste período, conforme dados divulgados pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
O programa federal Desenrola Pequenos Negócios registrou, de 13 de maio a 12 de junho, a renegociação de dívidas com instituições financeiras no valor de R$ 1,25 bilhão, em todo país. Desse modo, o levantamento feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) revela que o volume financeiro negociado aumentou 30,3%, em comparação ao primeiro levantamento, com dados até 5 de junho.
De acordo com a Febraban, 30.645 clientes já renegociaram 39.071 mil contratos de suas dívidas. Esses clientes pessoas jurídicas são microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.
Sete instituições financeiras participam do Desenrola Pequenos Negócios: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, Sicredi e Mercantil do Brasil. Juntos, esses bancos (públicos, privados e de crédito cooperativo) representam 73% do total da carteira de crédito de micro e pequenas empresas nacionais.
Após a renegociação, o crédito é retomado imediatamente, o que pode impulsionar novamente seus negócios, gerar empregos, renda e fortalecer o desenvolvimento local.
Entre as cinco regiões do país, o Sudeste registrou o maior número de donos de micro e de empresas de pequeno porte que buscaram renegociação. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, juntos, respondem por 14.908 clientes do programa, com volume negociado de R$ 564,71 milhões.
Na sequência, aparecem as regiões Nordeste (6.274 empreendedores), Sul (4.119), Centro-Oeste (2.935) e Norte (2.066).
Se considerados somente os estados, São Paulo acumula 9.489 empreendedores que renegociaram suas dívidas (31% do total), com 11.657 contratos (30% do total) e R$ 353,67 milhões em volume renegociado (28% do total).
O Rio de Janeiro responde por 2.545 clientes (8%), 3.511 contratos (9%) e R$ 99,02 milhões em volume (8%), seguido por Minas Gerais, com 2.473 clientes (8%), 3.151 contratos (8%) e R$ 100,42 milhões em volume.
No Rio Grande do Sul, o Desenrola Pequenos Negócios beneficiou 1,2 mil empresários que, até o momento, renegociaram R$ 62 milhões em dívidas. O estado passa por recuperação econômica após enfrentar situação de calamidade pública provocada pelas chuvas volumosas que caíram no estado em abril e maio.
Em suma, o Desenrola Pequenos Negócios é um programa de abrangência nacional destinado a empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões que permite a renegociação de dívidas não quitadas com instituições financeiras até 23 de janeiro deste ano.
Conforme o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, não há limite para o valor da dívida. Ou então tempo máximo de atraso. As micro e pequenas empresas com débitos antigos e de todos os valores também podem se beneficiar com a renegociação.
Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve procurar a instituição financeira onde tem a dívida em atraso. E, em seguida, formalizar o contrato. Os termos e prazos para a renegociação são definidos pelo banco, que poderá oferecer condições especiais, como descontos.
Caso o banco com o qual a empresa tem dívidas não esteja cadastrado no programa, a Febraban sugere que procure a renegociação mesmo assim. Ou então faça a portabilidade da dívida para outra instituição financeira.
A Febraban alerta os clientes para não aceitar propostas de envio de valores com a desculpa de garantir melhores condições de renegociação da dívida. A formalização de um contrato de renegociação ocorre somente com o banco para ter os valores debitados diretamente na conta bancária indicada na negociação, nas datas acordadas, sem depósitos extras.
Por fim, para mais informações sobre o programa Desenrola Pequenos Negócios, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte criou uma página tira-dúvidas, com respostas às perguntas mais comuns.
Fonte: Agência Brasil
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