LOA 2025: deputados têm até 11 de dezembro para apresentar emendas para construção do orçamento anual

Os deputados estaduais têm até 11 de dezembro para apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, prevista para votação no dia 19.

A informação foi reiterada durante reunião nesta quinta-feira (28) entre o presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos); a presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, Catarina Guerra (União Brasil); a relatora de Orçamento, Aurelina Medeiros (PP); e a equipe de Planejamento da Casa.

Durante o encontro, eles discutiram o orçamento e o resultado da consulta pública que recebeu mais de 500 sugestões dos roraimense. Áreas de segurança pública, saúde e educação tiveram destaque. Os parlamentares poderão tanto apresentar propostas próprias quanto abraçar as propostas da população.

Consulta pública para a LOA 2025

A Casa abriu consulta pública entre 6 e 25 de novembro para garantir maior transparência e participação da sociedade na definição das prioridades orçamentárias. Assim, os cidadãos tiveram a oportunidade de apresentar suas demandas diretamente aos deputados.

Ao longo da consulta pública, tiveram sugestões para 21 áreas: saúde; segurança pública; educação, desporto e lazer; infraestrutura urbana; habitação; agricultura; turismo; cultura; assistência social; saneamento; administração geral; emprego e renda; previdência social; indústria e comércio; promoção dos direitos da infância; promoção dos direitos das pessoas com deficiência; políticas para mulheres; atenção à pessoa idosa, negros, LGBTQIAPN+ e, por fim, povos indígenas.

Fonte: Da Redação