Ministério do Trabalho cancelou o registro de quase mil entidades sindicais. Mais 90 foram notificadas
Ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor
Unidade funciona de segunda a sexta-feira, na Avenida Glaycon de Paiva, 550, bairro Mecejana
Tem direito às saídas temporárias os presos que cumprem pena em regime semiaberto. Benefício é previsto na Lei de Execução…
Cerimônia acontece às 9h, no Plenário do Fórum Advogado Sobral Pinto
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição
Pedido pode ser feito em cartórios eleitorais ou pela internet
Expectativa é reduzir número de declarações em malha fina
De acordo com a UFMG, mais de 327 mil viviam nesta situação em 2024
Sites usam de forma indevida o logotipo da instituição e simulam o leilão eletrônico de mercadorias apreendidas