Sancionada no governo anterior, Lei 13.846/2019 teve dispositivo que previa acesso a dados da Receita Federal para controle dos benefícios…
Texto reconhece o novo universo que envolve até parto. Contudo, ressalta os casos em que bebês reborn são para terapia…
Índice vai de 0,780 em 2022 para 0,786 em 2023
Evento é em parceria da Prefeitura da capital e Universidade Federal Fluminense. Encontro é oportunidade de compartilhar conhecimentos e destacar…
Cerimônia ocorre no dia 16 deste mês, no Parque do Rio Branco
Obra segue até julho, contudo, sem alterar o horário de funcionamento do local
Órgão também entrou com recurso para que um soldado, segundo suspeito na morte do jovem, tenha a prisão domiciliar decretada
Portaria foi publicada nesta sexta-feira, 9, no Diário Oficial da União
Presença constante nas ruas, motoristas de táxis e de carros oficiais da Prefeitura foram o foco da ação educativa. Proposta…
Augusto Lima dos Santos estava internado desde o dia 28 de março. Conforme informado por familiares, ele sofreu uma parada…