Decreto presidencial foi publicado no Diário Oficial da União
Também serão construídas galerias nos igarapés São João da Baliza e São Luiz do Anauá
Desde 2018, mudança é permitida a pessoas trans
Transição mantém necessidade de tempo mínimo de contribuição
Foram registrados 59.620 uniões civis entre 2013 e 2021
Medida, que visa a garantia de segurança às mulheres, é indicação do vereador Bruno Perez (MDB)
Interessados terão do dia 22 a 25 de janeiro de 2024 para fazer a inscrição; sistema seleciona estudantes para instituições…
Até o último minuto do dia 1º de janeiro de 2024, policiais rodoviários federais intensificarão esforços para garantir a segurança…
Profissionais da coleta de lixo estarão de folga no dia 1º janeiro; contudo, serviços de urgência como Samu, transporte público…
Entre os deveres dos estabelecimentos está o de assegurar que tenha na equipe de funcionários pessoa qualificada para atender ao…