Repasses seguirão de forma escalonada, conforme o dígito final do NIS, nos últimos dez dias úteis de cada mês
Órgãos ambientais terão prazo para responder a requerimentos de poda ou corte por risco de acidentes
Alimentos sem histórico de consumo no país precisam passar por avaliação para aprovação
Sandro Barbot, concedeu entrevista ao jornalista Bruno Perez, no programa Rádio Verdade. Ação de fiscalização ocorreu na manhã desta quarta-feira,…
Leis como ECA Digital e a que aumenta as penas para crimes sexuais contra vulneráveis surgiram a partir de projetos…
Medida inclui todas as formas de comercialização e divulgação dos produtos afetados
Sistema de drenagem com mais de 660 metros vai garantir melhorias em vias do bairro Bela Vista
Campanha contou com o apoio de madrinhas e padrinhos, instituições públicas e privadas e um reforço especial da Receita Federal
Não haverá atendimento nem compensações nos dias 31, 25 e 1º
Penalidade decorre de falhas na elaboração e aprovação do Projeto Básico e da formalização irregular de um aditivo de R$…