Texto segue agora para análise e votação no Senado
Além de aumentar penas, proposta especifica os crimes no Código Penal
Ao longo de 2026, 1.467 mulheres devem integrar Forças Armadas
Projeto altera o código penal e tipifica como crime de estupro de vulnerável ato libidinoso com menor de 14 anos…
Evento contará com a participação da delegada Carla Gabriella Muniz Paulain, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam)
Iniciativa da Prefeitura de Boa Vista inclui rotina intensa de aulas teóricas e práticas
Desembargador absolveu homem que se relacionava com menina de 12 anos
Não há pré-requisitos para participar da formação gratuita
Se aprovado, penas podem chegar a seis anos nos casos de furto e receptação e 15 anos para roubo
Proposta proíbe trabalho com menores, dificulta a progressão de regime e prevê reparação integral às vítimas