Câmara de Boa Vista aprova lei de combate ao bullying nas escolas municipais

A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou, nesta terça-feira, 7, o Projeto de Lei de autoria do Vereador Bruno Perez (MDB) que institui medidas obrigatórias de conscientização, prevenção e combate ao bullying nas escolas públicas da educação básica do município.

A proposta determina que todas as unidades de ensino da educação infantil ao ensino médio incluam em seus projetos pedagógicos ações voltadas ao enfrentamento do bullying. A prática caracterizada por atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos, com o objetivo de intimidar, humilhar ou causar sofrimento às vítimas.

Entre as diretrizes da nova lei estão a capacitação de professores e equipes pedagógicas, a inclusão de normas específicas contra o bullying nos regimentos internos das escolas. Bem como o acompanhamento tanto das vítimas quanto dos agressores. Dessa forma, o projeto também prevê o envolvimento das famílias no processo de prevenção e solução dos casos.

Outro ponto importante é a obrigatoriedade de registro e monitoramento das ocorrências de bullying dentro das escolas. Com envio de relatórios à Secretaria Municipal de Educação, permitindo maior controle e desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes.

De acordo com o autor, o vereador Bruno Perez, a iniciativa busca promover um ambiente escolar mais seguro, acolhedor e respeitoso. “O combate ao bullying é essencial para garantir o desenvolvimento saudável dos nossos alunos, fortalecendo valores como empatia, respeito e convivência social”, destacou.

A regulamentação da lei ocorrerá por meio de decreto do Poder Executivo. Assim, deverá definir ações práticas como palestras, debates e distribuição de materiais educativos para alunos, pais e educadores.

Fonte: Da Redação